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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RAMOS DOS SANTOS

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

CASSIA DE LURDES RIGUETTOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

FERNANDA FERREIRA GODKECPF

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPCPF

Advogados

Autor:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO· OAB SP 248710· CPF 161.***.***-85

Autor:

FERNANDA FERREIRA GODKE· OAB SP 182042· CPF 262.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO· OAB SP 248710· CPF 161.***.***-85

Reu:

FERNANDA FERREIRA GODKE· OAB SP 182042· CPF 262.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVISON CRISTIANO DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RAMOS DOS SANTOS

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARACAJU

RICARDO VASCONCELOS SILVA

Advogados

Autor:

GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 11865· CPF 027.***.***-67

Reu:

GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 11865· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 874514/SP (2023/0440000-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUCAS GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: DAVID MARTINS - SP351104 VICTOR GODOY MARTINS - SP484393 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação da Sra. Mi... (03/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 165.265,22

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

Reu

DANILO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

RITA DE CASSIA LOPES BINELLI· OAB SP 192187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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