Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ROBERTO SOARES DOS REISCPF

RICARDO SOARES DOS REISCPF

DOMINGOS SOARES DOS REISCPF

Reu

ADONIAS MARTINS DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 622,00

Autor

ADONIAS MARTINS DE ANDRADECPF

Reu

MOISES ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CHRYSTIANE CORREA SILVA PESSOA· OAB MA 4196· CPF 794.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA· OAB MA 8501· CPF 954.***.***-63

Reu:

DOMINGOS SOARES DOS REIS

Reu:

DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES BATISTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS SOARES DOS REISCPF

RICARDO SOARES DOS REISCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS BRITOCPF

MARIA LUCIA DOS REIS CARVALHOCPF

ROBERTO SOARES DOS REISCPF

+ 8 outros

Reu

PRISCILA SOARES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

NELIO ANTONIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS· OAB RJ 99812· CPF 422.***.***-91

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 82061· CPF 799.***.***-04

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS· OAB RJ 99812· CPF 422.***.***-91

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 82061· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS· OAB RJ 99812· CPF 422.***.***-91

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 82061· CPF 799.***.***-04

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRACPF

DANILO DOS REIS

JOSE LAZARO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ALUMINI ENGENHARIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 82061· CPF 799.***.***-04

Autor:

ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS· OAB RJ 99812· CPF 422.***.***-91

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 82061· CPF 799.***.***-04

Reu:

ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS· OAB RJ 99812· CPF 422.***.***-91

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALUMINI ENGENHARIA S.A. (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal