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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 465,00

Autor

KATIUSSE ANNE ARAUJO SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTASCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES MARTINS

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Autor:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 1.807.104,00

Autor

SUSANI LAUXENCPF

DANILO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA CEOLA· OAB MG 137549· CPF 089.***.***-46

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 170522· CPF 118.***.***-04

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Reu:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247· CPF 059.***.***-30

Reu:

MARCUS VINICIUS VAZ GONTIJO· OAB MG 38598· CPF 175.***.***-20

Reu:

DARLIS CARNEIRO BARBOSA· OAB MG 203502· CPF 127.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ

DANILO RODRIGUES MARTINSCPF

SUSANI LAUXENCPF

Reu

DANILO RODRIGUES MARTINSCPF

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ

SUSANI LAUXENCPF

Advogados

Autor:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA

Autor:

ROSANGELA CEOLA

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 170522

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 170522

Reu:

ROSANGELA CEOLA

Reu:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES MARTINS

SUSANI LAUXENCPF

Reu

DANILO RODRIGUES MARTINS

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA

SUSANI LAUXENCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA CEOLA· OAB MG 137549· CPF 089.***.***-46

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 170522· CPF 118.***.***-04

Autor:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247· CPF 059.***.***-30

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Reu:

ROSANGELA CEOLA· OAB MG 137549· CPF 089.***.***-46

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 170522· CPF 118.***.***-04

Reu:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247· CPF 059.***.***-30

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES MARTINS

SUSANI LAUXENCPF

Reu

DANILO RODRIGUES MARTINS

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA

SUSANI LAUXENCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA CEOLA· OAB MG 137549· CPF 089.***.***-46

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 170522· CPF 118.***.***-04

Autor:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247· CPF 059.***.***-30

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Reu:

ROSANGELA CEOLA· OAB MG 137549· CPF 089.***.***-46

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 170522· CPF 118.***.***-04

Reu:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247· CPF 059.***.***-30

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0021362-30.2014.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUSANI LAUXEN CPF: 123.219.656-81 e outros MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA CPF: 01.612.489/0001-15 Fica... (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES MARTINS

JOCIANE CRISTINA LERNERCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Advogados

Autor:

MAYARA TONETT GALIASSI SCHEID WEIRICH· OAB MT 18157· CPF 733.***.***-87

Autor:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Reu:

MAYARA TONETT GALIASSI SCHEID WEIRICH· OAB MT 18157· CPF 733.***.***-87

Reu:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Documento (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

JUIZ DA COMARCA DE PARELHAS RN

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARELHAS

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO· OAB PB 17280· CPF 035.***.***-75

Autor:

LUCAS QUEIROGA DE SOUSA· OAB PB 34045· CPF 105.***.***-07

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Autor:

EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB PB 33044· CPF 094.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

LUCAS QUEIROGA DE SOUSA· OAB PB 34045· CPF 105.***.***-07

Autor:

ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO· OAB PB 32631· CPF 089.***.***-73

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACE KELLY NERES

Reu

DANILO RODRIGUES MARTINS BACHURCPF

Outros

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS· OAB GO 3872

FERNANDO DE SOUZA LEAO· OAB GO 62572· CPF 891.***.***-20

HUGO TERCAROLLI FILHO· OAB GO 77588

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 25.320,00

Autor

FREDERICO AUGUSTO MACHADO DE ARAUJOCPF

BEATRIZ MARTINS GUIMARãES DE PAULACPF

Reu

DANILO RODRIGUES MARTINS BACHURCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINS GUIMARAES DE PAULA· OAB GO 43258

Reu:

FERNANDO DE SOUZA LEAO· OAB GO 62572

Último movimento: Certidão Expedida (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 25.180,00

Autor

TATIANA NOLASCOCPF

DANIELLA CAMPOS BARBOSA DE AMORIMCPF

Reu

ROBSON RODRIGO CARDOSO CASTRO 58448101120CNPJ

LEANDRO CORREA DE SACPF

RIMOTECH CAR SERVICE LTDACNPJ

DE SA AUTO DETAIL LTDA - ME (EUROCAR)CNPJ

DANILO RODRIGUES MARTINS BACHURCPF

Advogados

Autor:

TATIANA NOLASCO· OAB GO 42026

Autor:

DANIELLA CAMPOS BARBOSA DE AMORIM· OAB GO 43202

Reu:

TATIANA NOLASCO· OAB GO 42026

Reu:

VINÍCIUS ANTÔNIO VIEIRA MACIEL· OAB GO 30917

Reu:

FERNANDO DE SOUZA LEAO· OAB GO 62572

Último movimento: Juntada de Documento (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.621,90

Autor

DANILO RODRIGUES MARTINS BACHURCPF

Reu

LEANDRO CORREA DE SACPF

ROBSON RODRIGO CARDOSO CASTRO 58448101120CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA LEAO· OAB GO 62572

Último movimento: Cálculo de Custas (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 99.045,00

Autor

DANILO RODRIGUES MARTINS BACHURCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO CITIBANKCNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 24201· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 96.677,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DANILO RODRIGUES MARTINS BACHURCPF

KI- SABOR ACAI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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