DANILO SILVA DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANILO SILVA DIASCPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

KESLEY RODGER FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 73034

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: [email protected] oficial do gabinete: [email protected] n.º: 5006537-68.2025.8.09.0051Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procediment (04/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANILO SILVA DIASCPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

KESLEY RODGER FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 73034

Último movimento: Em 10/03/2025 (08/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANE RODRIGUES BATISTACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA DIAS· CPF 065.***.***-24

Autor:

AYR PINHEIRO DE FREITAS· OAB MG 26125· CPF 031.***.***-53

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROCHA LEITE· OAB MG 142522· CPF 012.***.***-94

Autor:

DANILO DA SILVA DIAS· CPF 065.***.***-24

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Outros

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE CASTRO PINTOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA DIAS· CPF 065.***.***-24

Autor:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO· OAB MG 42674· CPF 168.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 37.480,00

Autor

HERMIRIO FERREIRA ALIOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO· OAB MG 42674· CPF 168.***.***-10

Autor:

DANILO DA SILVA DIAS· CPF 065.***.***-24

Reu:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

EDMILSON ALVES DE SOUZACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA DIAS· CPF 065.***.***-24

Autor:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO· OAB MG 42674· CPF 168.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IVAN BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLORIVALDO DUTRA DE ARAUJO· OAB MG 45674· CPF 454.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS· OAB MG 92298· CPF 030.***.***-42

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA· OAB MG 101882· CPF 044.***.***-52

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Outros

CAETANO SILVEIRA PINTO· OAB MG 27809

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS (...)Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica... (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

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PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

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LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

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Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

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PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

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LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

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CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos Infringentes

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

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KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

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PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

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JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

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LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

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CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

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PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

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LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

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CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

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KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

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PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

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JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

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LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

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CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA DIAS· OAB MG 117624· CPF 065.***.***-24

Autor:

LILIANE PORTO NASCIMENTO· CPF 065.***.***-80

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA DIAS· OAB MG 117624

Autor:

LILIANE PORTO NASCIMENTO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA DUARTE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LILIANE PORTO NASCIMENTO· CPF 065.***.***-80

Autor:

DANILO DA SILVA DIAS· OAB MG 117624· CPF 065.***.***-24

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA DUARTE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Autor:

LILIANE PORTO NASCIMENTO

Autor:

DANILO DA SILVA DIAS· OAB MG 117624

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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