Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DANILO SILVEIRA

JOSE DONIZETTE DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO ANDRES ROSSATO· OAB PR 37153· CPF 032.***.***-86

Reu:

ADRIANO ANDRES ROSSATO· OAB PR 37153· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 061675· CPF 108.***.***-60

Autor:

NABOR MIGUEL PIRES· OAB SC 025083· CPF 044.***.***-95

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 061675· CPF 108.***.***-60

Reu:

NABOR MIGUEL PIRES· OAB SC 025083· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI (PI)

Reu

ZENON MENDES DE SANTANACPF

JOAO RAPHAEL MARTINS ALVESCPF

MARINA OLIVEIRA SOUSACPF

DANILO SILVEIRA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO· OAB PI 10851· CPF 029.***.***-71

Reu:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ZENON MENDES DE SANTANACPF

JOAO RAPHAEL MARTINS ALVESCPF

MARINA OLIVEIRA SOUSACPF

DANILO SILVEIRA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI (PI)

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Autor:

PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO· OAB PI 10851· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 19.132,81

Autor

DANILO SILVEIRA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 13.330,00

Autor

HEYDI SOARES VAZCPF

FAUSTA REGINA ARTUR NOVAES FERRERCPF

DANILO SILVEIRA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTA REGINA ARTUR NOVAES FERRER· CPF 665.***.***-68

Autor:

HEYDI SOARES VAZ· OAB PI 10386· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA MOREIRA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal