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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SIMãO

Advogados

Autor:

JESOEL SIMÃO· OAB SP 156084· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 22.500,00

Autor

ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

AMBIENTE DA DP DE ARAIOSES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ARAIOSES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

A SOCIEDADE

Advogados

Autor:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 18.500,00

Autor

KARLA REGIANE SOUTO FONSECACPF

Reu

DEUSENIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ROSIVAN TORRES FERREIRA· OAB MA 8839· CPF 781.***.***-68

Reu:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVAN TORRES FERREIRACPF

Reu

DANILO SIMAO COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Autor:

ROSIVAN TORRES FERREIRA· OAB MA 8839· CPF 781.***.***-68

Reu:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Reu:

ROSIVAN TORRES FERREIRA· OAB MA 8839· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FEIRANTES DESAO LUISCNPJ

Reu

ROBSON MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Reu:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FEIRANTES DESAO LUISCNPJ

Reu

ROBSON MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Reu:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 11.500,00

Autor

DANILO SIMAO COSTACPF

Reu

A C R FERNANDES JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Classe retificada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

LUIS VAGNER ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANA C. MOREIRA

LUCIANA CANTANHEDE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ALCIENE SANTOS SOUZACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO ALCOBACA BARROSCPF

Advogados

Autor:

STEFANIA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 12699· CPF 254.***.***-91

Reu:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

R$ 10.083.991,43

Autor

LUIS ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

RELEVO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ADEILSON ABRAAO PEREIRA SOUSACPF

JOSE SIMEAO PEREIRA SOUSACPF

MARIA IZABEL ABREU PEREIRACPF

JOAO BATISTA FERNANDES COSTA RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS· OAB MA 5423· CPF 679.***.***-91

Autor:

LUIS ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· CPF 252.***.***-91

Autor:

ELIMAR FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· CPF 001.***.***-87

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

VANILSON ALVES MAGALHAES· OAB MA 16834· CPF 012.***.***-81

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Reu:

SAMARA COSTA BRAUNA· OAB MA 6267· CPF 453.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.083.991,43

Autor

LUIS ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

JOSE SIMEAO PEREIRA SOUSACPF

MARIA IZABEL ABREU PEREIRACPF

ANDERSON SIMONSEN PEREIRA SOUSACPF

ADEILSON ABRAAO PEREIRA SOUSACPF

A A P SOUSA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS· OAB MA 5423· CPF 679.***.***-91

Autor:

LUIS ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· CPF 252.***.***-91

Autor:

ELIMAR FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· CPF 001.***.***-87

Reu:

SILAS ROBERTO SOUSA LIRA· OAB MA 15984· CPF 242.***.***-00

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

VANILSON ALVES MAGALHAES· OAB MA 16834· CPF 012.***.***-81

Reu:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Reu:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 15.820,00

Autor

DANILO SIMAO COSTACPF

Reu

PAULO ROBERTO PINTO LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2022)

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