Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ENIO SANTANA DA SILVACPF

SOFIA CONCEICAO CORREA SILVACPF

Reu

JOAO ANTONIO FERREIRA SOUTO

DANIVAL BENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

YGOR FONTES GARCIACPF

IVAN FONTES GARCIACPF

JACQUELINE FONTES GARCIACPF

TATIANE CAMPOS FONTESCPF

FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

HUGO FRANCO DE MIRANDA· OAB MT 14935· CPF 003.***.***-69

Reu:

RICARDO JORGE DA CUNHA FONTES· OAB MT 8037· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 7.822,08

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

DANIVAL BENTO RODRIGUESCPF

ANTONIA BENEDITA MACIEL DE ALMEIDACPF

ANA TEREZA SOUTO FONTESCPF

HELENA GOMES PEREIRACPF

RUBENS PORTO RODRIGUESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JULIO CESAR PREZA DE ARRUDA· OAB MT 10547· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 51.773,23

Autor

RENI LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIVAL BENTO RODRIGUESCPF

JOAO ANTONIO FERREIRA SOUTO

JOAO ANTONIO FERREIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RENI LOPES DE OLIVEIRA em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49145705 (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENI LOPES DE OLIVEIRA

Reu

DANIVAL BENTO RODRIGUESCPF

JOAO ANTONIO FERREIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Autor:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES AV. RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 - TELEFONE: (65) 32111300 MANDADO DE REGISTRO DE IMÓVEL (JUSTIÇA GRATUITA) EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES PROCESSO n. 1002278-92.2019.8.11.0006 Valor da causa:R$ 51.773,23 ESPÉCIE: [Usucapião E... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal