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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

ROZINALDO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO MOURA SILVA· OAB PA 23336· CPF 916.***.***-87

Reu:

LEANI BATISTA SACRAMENTO· OAB PA 28783· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROZINALDO MARTINS DA SILVA em 24/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Expropriação de BensEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSETE MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

PAULO SANTOS OLIVEIRA

Reu

ELAINE CRISTINA COSTA

RUBENS NUNES

WAGNER DOENHACPF

Advogados

Autor:

PAULO OTAVIO CATARDO SILVA· OAB RO 9457· CPF 006.***.***-78

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

GESIANE POSSMOSER ALVES DE SOUZA· OAB RO 11036· CPF 954.***.***-00

Reu:

PAULO OTAVIO CATARDO SILVA· OAB RO 9457· CPF 006.***.***-78

Reu:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Reu:

GESIANE POSSMOSER ALVES DE SOUZA· OAB RO 11036· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 13.139,84

Autor

JOAO ANDRADE DE MOURACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GANDRA & PAGLIA LTDA - MECNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS· OAB RO 9737· CPF 421.***.***-72

Autor:

FRANCIELI BARBIERI GOMES· OAB RO 7946· CPF 960.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/05/2022 23:59. (14/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 21.687,30

Autor

HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS· OAB RO 9737· CPF 421.***.***-72

Autor:

FRANCIELI BARBIERI GOMES· OAB RO 7946· CPF 960.***.***-15

Reu:

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· CPF 265.***.***-48

Reu:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Reu:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

Reu:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 21.687,30

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Autor:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

Autor:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Autor:

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· CPF 265.***.***-48

Reu:

FRANCIELI BARBIERI GOMES· OAB RO 7946· CPF 960.***.***-15

Reu:

RUBENS MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEVENIDIO DE PAULACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS· OAB RO 9737· CPF 421.***.***-72

Autor:

FRANCIELI BARBIERI GOMES· OAB RO 7946· CPF 960.***.***-15

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

ADEVENIDIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCIELI BARBIERI GOMES· OAB RO 7946· CPF 960.***.***-15

Reu:

RUBENS MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (01/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 13.512,44

Autor

MARIA PEREIRA DE BRITOCPF

ADELINO HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS· OAB RO 9737· CPF 421.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 13.512,44

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DE BRITOCPF

ADELINO HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RUBENS MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (04/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIVALDO ANTONIO CARNELOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS· OAB RO 9737· CPF 421.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RANIERE MARCHIOLLI DE MOURACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Outros

RUBENS MARTINS· OAB RO 9737· CPF 421.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 12.032,57

Autor

DANIEL PINHEIRO FERREIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI BARBIERI GOMES· OAB RO 7946· CPF 960.***.***-15

Autor:

RUBENS MARTINS· OAB RO 9737· CPF 421.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 12.032,57

Autor

DANIEL PINHEIRO FERREIRACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS

Autor:

FRANCIELI BARBIERI GOMES· OAB RO 7946· CPF 960.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 7.548,35

Autor

OBEDES TEIXEIRA DE SIQUEIRA FILHOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS· OAB RO 9737· CPF 421.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 7.548,35

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

OBEDES TEIXEIRA DE SIQUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RUBENS MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2021)

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