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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 1.896,08

Autor

JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELICPF

Advogados

Autor:

REBECA PRIMO DA SILVA· OAB PE 31275· CPF 064.***.***-60

Autor:

FERNANDA MARIA FIUZA GONÇALVES PINHEIRO· OAB PE 6986· CPF 089.***.***-87

Reu:

RODRIGO MACIEL DANTAS· OAB PE 19097· CPF 905.***.***-15

Reu:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.555.385,79

Autor

ZELIA MARIA FERNANDES DE MAGALHAESCPF

Reu

SERVICOS DE PATOLOGIA CLINICA E ALERGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VICTOR CALHEIROS DE ASSIS· OAB PE 57081· CPF 079.***.***-95

Autor:

RODRIGO MACIEL DANTAS· OAB PE 19097· CPF 905.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DE CARVALHO ALLIZ· OAB PE 18190· CPF 431.***.***-00

Autor:

AUREANE CALHEIROS ALVES· OAB PE 16744· CPF 891.***.***-20

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Reu:

ALINE FERNANDA PEREIRA COSTA MONTEIRO· OAB PE 44004· CPF 016.***.***-11

Reu:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 339.000,00

Autor

ANA KARINA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

M F ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Reu:

RODRIGO MACIEL DANTAS· OAB PE 19097· CPF 905.***.***-15

Reu:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DIAS· OAB PE 55185· CPF 702.***.***-30

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 339.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

M F ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA KARINA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MACIEL DANTAS· OAB PE 19097· CPF 905.***.***-15

Autor:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DIAS· OAB PE 55185· CPF 702.***.***-30

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 9.159,12

Autor

M F ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIO GERMANO FERREIRA JUNIOR - TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACIEL DANTAS· OAB PE 19097· CPF 905.***.***-15

Autor:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DIAS· OAB PE 55185· CPF 702.***.***-30

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

ALI MUSTAFA ATYEH· OAB RS 43710· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 137.171,15

Autor

MARTA MACIEL DANTASCPF

WELLINGTON DANTASCPF

LUCIANA MACIEL DANTAS FIGUEIREDOCPF

Reu

RODRIGO MACIEL DANTASCPF

M F ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LEAO QUEIROZ· OAB PE 33440· CPF 776.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2004

Distribuição

17/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSET & CIA LTDACNPJ

Reu

JOSEFA DA COSTA MARQUES - TECIDOSCNPJ

SUELY BARROS DE MORAES ABRANTESCPF

RAFAELA MORAES E ABRANTESCPF

HIDERALDO LUIZ QUEIROGA DE ABRANTESCPF

FELIPE MORAIS E ABRANTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Autor:

FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH· CPF 321.***.***-80

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 147.***.***-52

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Reu:

RODRIGO MACIEL DANTAS· OAB PE 19097· CPF 905.***.***-15

Reu:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Reu:

LAIS SOBRINHO VASCONCELOS· OAB PE 37451· CPF 067.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA DA COSTA MARQUES - TECIDOS em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

05/09/2001

Distribuição

05/09/2001

Valor

R$ 8.500,00

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE (14/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 8.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AZEVEDO DA SILVA· OAB PE 4568· CPF 053.***.***-34

Autor:

RAFAELA BRADLEY AZEVEDO· CPF 060.***.***-35

Autor:

ADAUTA VALGUEIRO DINIZ· CPF 715.***.***-87

Autor:

MARIA DE FATIMA BEZERRA· CPF 463.***.***-91

Reu:

MARIA ISABEL DA SILVA· CPF 231.***.***-91

Reu:

EDJA GOMES RAMOS· CPF 869.***.***-15

Reu:

RODRIGO MACIEL DANTAS· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.927,10

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 19.006,42

Autor

JOSE MACIEL DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoRevisão Criminal

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACIEL DANTAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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