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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 649.273,73

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2024. (07/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SOARES & DANTAS COMERCIAL VAREJISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 649.273,73

Autor

SOARES COMERCIAL VAREJISTA IMPOTADORA E EXPORTADORA LTDACPF

SOARES & DANTAS COMERCIAL VAREJISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (05/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 293.257,20

Autor

SOARES & DANTAS COMERCIAL VAREJISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES· OAB RN 14687· CPF 073.***.***-51

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16525· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 293.257,20

Autor

SOARES & DANTAS COMERCIAL VAREJISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES· OAB RN 14687· CPF 073.***.***-51

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 141.553,69

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTAS E SOARES COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

Reu

ODAIR DE JESUS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 397.035,74

Autor

DANTAS E SOARES COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

ANACLETO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ODAIR DE JESUS SOARESCPF

DANTAS E SOARES COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA MAIA· OAB DF 31211· CPF 056.***.***-31

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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