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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2003

Distribuição

28/06/2003

Valor

R$ 94.552,01

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

RIBEIRO E DANTAS LTDA

SAVIO BRUNO DANTAS DE ALMEIDA

JOSE RIBEIRO MACIEL FILHO

RIBEIRO & DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 18542· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

R$ 146.396,83

Autor

CERAMICA FORMIGRES LTDA

Reu

DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

NPA IND E COM DE MARMORES LTDA

Advogados

Autor:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 1114710· CPF 111.***.***-01

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

MARIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA· OAB PB 6466· CPF 586.***.***-04

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA· OAB PB 2927

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 146.396,83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

CERAMICA FORMIGRES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

HELENA HISSAKO ADANIYA· CPF 146.***.***-00

Reu:

DENISE RIBAS FERREIRA INNOCENCIO· CPF 152.***.***-47

Reu:

TATIANA MARTINS GONCALVES· CPF 302.***.***-66

Reu:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 1114710· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 146.396,83

Autor

DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

CERAMICA FORMIGRES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 1114710· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 192.411,03

Autor

DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

CERAMICA FORMIGRES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 1114710· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (05/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 192.411,03

Autor

DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

CERAMICA FORMIGRES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 1114710· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 192.411,03

Autor

DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

CERAMICA FORMIGRES LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GERENTE OPERACIONAL DE FISCALIZACAO

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Outros

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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