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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR FERREIRA PRUDENCIOCPF

Reu

CLAUDIO WILSON CAPATO DE PAULACPF

ALDAIR PEREIRA DA SILVACPF

SULINA SEGURADO S/A - FALIDA EM LIQUIDACAOCNPJ

VIACAO CATALAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

DANTE LEONARDO NOVAIS· CPF 041.***.***-12

Reu:

JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS· OAB SP 22349· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FERREIRA PRUDENCIOCPF

Reu

SULINA SEGURADO S/A - FALIDA EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS· OAB SP 22349· CPF 027.***.***-00

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS· OAB SP 22349· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JOSE MARCUS DA COSTA PAGLIARESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCUS DA COSTA PAGLIARES

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ALAN SPENCER CORREA MARTINSCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Autor:

ALESSANDRO DE MEDEIROS PEREIRA· OAB RJ 258778· CPF 092.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PEDRO SERGIO LACERDA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SERGIO LACERDA DE CARVALHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DANTE LEONARDO NOVAISCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE MEDEIROS PEREIRA· OAB RJ 258778· CPF 092.***.***-00

Autor:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 43.663,18

Autor

RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 28.703,52

Autor

IVETE LINHARES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Autor:

ALESSANDRO DE MEDEIROS PEREIRA· OAB RJ 258778· CPF 092.***.***-00

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA RAMOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MENDESCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Outros

BIANCA DA SILVA ANTONIO· OAB RJ 168485· CPF 123.***.***-36

ABNER DE ASSIS SANTOS· OAB RJ 172964· CPF 113.***.***-23

JOSÉ GERALDO PARREIRA JUNIOR· OAB RJ 139470· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 28.240,00

Autor

LUIS FERNANDO DAMAZIOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

LUIS FERNANDO DAMAZIOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THEO ANTONIO DA SILVEIRA FIUZACPF

NICOLAS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

ANTHONY VITORIO OLIVEIRA DA SILVACPF

MANOELLA ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

JULIA ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

UANDERSON ANTONIO DA SILVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANTE LEONARDO NOVAIS· OAB RJ 115995· CPF 041.***.***-12

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTHONY VITORIO OLIVEIRA DA SILVACPF

JULIA ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

THEO ANTONIO DA SILVEIRA FIUZACPF

NICOLAS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

MANOELLA ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

UANDERSON ANTONIO DA SILVEIRA SILVACPF

Último movimento: Publicado Notificação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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