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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 312.420,96

Autor

DANUBIO CALCADOS E MODAS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CORREA MARTINSCPF

Outros

JUAREZ FARIA PINHO FILHO· OAB RJ 88455· CPF 440.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVESON NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Remessa (02/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DAVESON NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005256262024803000020250613061528 (13/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JULIA PITANGA ROCHACPF

MARIA EUGENIA FERRARI PAIVACPF

THEREZA CHRISTINA FERRARI PAIVACPF

Reu

NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIA PITANGA ROCHA· OAB ES 39742· CPF 148.***.***-27

Reu:

ENIA JULIA CARVALHO DA SILVA· OAB ES 40282· CPF 182.***.***-30

Reu:

JESSICA SANTOS ANTONIA· OAB ES 41093· CPF 187.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.126.117,69

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 20.735,72

Autor

JOSE AUGUSTO FERNANDES SANTANA FILHOCPF

Reu

NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO· OAB ES 11628· CPF 080.***.***-23

Reu:

JESSICA SANTOS ANTONIA· OAB ES 41093· CPF 187.***.***-82

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 4.466,05

Autor

RENATA DE MORAES CERQUEIRA CALADOCPF

Reu

NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA DE MORAES CALADO LAUAR· OAB ES 22825· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DE MORAES CALADO LAUAR

Advogados

Autor:

RENATA DE MORAES CALADO LAUAR· OAB ES 22825· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 14.095,00

Autor

ELIETE VILHENA CARDOSOCPF

Reu

NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

GISELLE MARTINS PAIZANTE· OAB ES 27181· CPF 104.***.***-21

Autor:

HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO· OAB ES 11847· CPF 617.***.***-20

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

ENIA JULIA CARVALHO DA SILVA· OAB ES 40282· CPF 182.***.***-30

Reu:

JESSICA SANTOS ANTONIA· OAB ES 41093· CPF 187.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ELIETE VILHENA CARDOSO INTERESSADO: NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: GISELLE MARTINS PAIZANTE - ES27181, HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO - ES11847 Advogado do(a) INTERESSADO: JESSICA SANTOS ANTONIA - ES41093 SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO Compulsando detidamente os autos, verifico que a execução foi satisfeita. Assim, diante do depósito efetuado pela ré e da ausência de impugnação da parte autora,... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 14.095,00

Autor

NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Reu

ELIETE VILHENA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

ENIA JULIA CARVALHO DA SILVA· OAB ES 40282· CPF 182.***.***-30

Reu:

GISELLE MARTINS PAIZANTE· OAB ES 27181· CPF 104.***.***-21

Reu:

HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO· OAB ES 11847· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (29/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 250.479,90

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogados

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (04/05/2026)

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