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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDECIR GAZZIEROCPF

Advogados

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 6.696,65

Autor

EDSO BORGHETICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BUENO· OAB MT 23846· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSO BORGHETICPF

Advogados

Autor:

PRISCILA BUENO· OAB MT 23846· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO MIRANDA GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MIRANDA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS VINICIUS BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 56.455,73

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

PRISCILA BUENO· OAB RO 4984

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENFERSHOP COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BORGHETI· OAB SP 258039· CPF 311.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEPetição Cível

Contribuições PrevidenciáriasPetição Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENFERSHOP COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE BORGHETI· OAB SP 258039· CPF 311.***.***-93

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENFERSHOP COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE BORGHETI· OAB SP 258039· CPF 311.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ENFERSHOP COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE BORGHETI - SP258039 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Em petição incidental, a parte autora informa a desistência da ação. Nos termos do enunciado 90 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do... (06/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALOEMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BORGHETI· OAB SP 258039· CPF 311.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOEMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE BORGHETI· OAB SP 258039· CPF 311.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as TelecomunicaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

VALTER DOMINGOS IDARGO· OAB SP 177255· CPF 110.***.***-70

Reu:

LUIZ ANTONIO NUNES FILHO· OAB SP 249166· CPF 307.***.***-39

Reu:

ANDRE BORGHETI· OAB SP 258039· CPF 311.***.***-93

Reu:

SANDRO RODRIGUES PONTES· OAB SP 343432· CPF 180.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DE CARVALHO, ONEI DE BARROS JUNIOR Advogado do(a) REU: VALTER DOMINGOS IDARGO - SP177255 Advogados do(a) REU: ANDRE BORGHETI - SP258039, SANDRO RODRIGUES PONTES - SP343432, LUIZ ANTONIO NUNES FILHO - SP249166 DECISÃO 1. Ciência às partes do retorno dos autos da digitalização. 2. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, acerca da regularidade ou não da digitalização realizad... (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra as TelecomunicaçõesInquérito Policial

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

VALTER DOMINGOS IDARGO· OAB SP 177255· CPF 110.***.***-70

Reu:

LUIZ ANTONIO NUNES FILHO· OAB SP 249166· CPF 307.***.***-39

Reu:

ANDRE BORGHETI· OAB SP 258039· CPF 311.***.***-93

Reu:

SANDRO RODRIGUES PONTES· OAB SP 343432· CPF 180.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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