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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 271,86

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ALCIDES CARDOSO SAMPAIOCPF

JACIREMA ROCHA DANTASCPF

NELSON RODRIGUES DANTASCPF

DISTRIBUIDORA TATY & DANY LTDACNPJ

Outros

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2007

Distribuição

17/07/2007

Valor

R$ 2.779,61

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA TATY & DANY LTDACNPJ

NELSON RODRIGUES DANTASCPF

ALCIDES CARDOSO SAMPAIOCPF

JACIREMA ROCHA DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 2.779,61

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

DISTRIBUIDORA TATY & DANY LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

NELSON RODRIGUES DANTASCPF

ALCIDES CARDOSO SAMPAIOCPF

JACIREMA ROCHA DANTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 99,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

DANIEL ANDRE HAACKCPF

JANAINA CARLA BUZATTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 99,82

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JANAINA CARLA BUZATTOCPF

DANIEL ANDRE HAACKCPF

DANI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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