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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NUNO ALVARO PIRES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NUNO ALVARO PIRES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EM APURACAO

Advogados

Autor:

BEATRIZ TAINAH BARRETO DE SOUSA· OAB DF 70577· CPF 055.***.***-82

Autor:

ASSIS DE SOUSA SILVA· OAB TO 10612· CPF 243.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NUNO ALVARO PIRES SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ TAINAH BARRETO DE SOUSA· OAB DF 70577· CPF 055.***.***-82

Autor:

ASSIS DE SOUSA SILVA· OAB TO 10612· CPF 243.***.***-87

Reu:

BEATRIZ TAINAH BARRETO DE SOUSA· OAB DF 70577· CPF 055.***.***-82

Reu:

ASSIS DE SOUSA SILVA· OAB TO 10612· CPF 243.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2735752/DF (2024/0330265-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: NUNO ALVARO PIRES SILVA ADVOGADOS: BEATRIZ TAINAH BARRETO DE SOUSA - DF070577 ASSIS DE SOUSA SILVA - TO010612 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da... (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NUNO ALVARO PIRES SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ TAINAH BARRETO DE SOUSA· OAB DF 70577· CPF 055.***.***-82

Autor:

ASSIS DE SOUSA SILVA· OAB TO 10612· CPF 243.***.***-87

Reu:

BEATRIZ TAINAH BARRETO DE SOUSA· OAB DF 70577· CPF 055.***.***-82

Reu:

ASSIS DE SOUSA SILVA· OAB TO 10612· CPF 243.***.***-87

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 12.083,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARCELO RAMOS DE SOUZA - MECNPJ

DARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.730,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARCELO RAMOS DE SOUZA - MECNPJ

DARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 15.875,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARCELO RAMOS DE SOUZA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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