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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 103.770,72

Autor

DARCI DUTRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 127156· CPF 018.***.***-05

ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS· OAB RS 093379· CPF 973.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85 (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 103.770,72

Autor

DARCI DUTRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS· OAB RS 093379· CPF 973.***.***-49

Autor:

MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 127156· CPF 018.***.***-05

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245597212 (Custas Finais ou Complementares) (07/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DARCI TOLEDO DUTRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO PASSOS MACIEL· OAB DF 042982· CPF 015.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (18/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 313.261,53

Autor

DARCI TOLEDO DUTRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI TOLEDO DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ord... (23/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 313.261,53

Autor

DARCI TOLEDO DUTRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Autor:

SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA· OAB MG 150294· CPF 090.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 9.742,02

Autor

CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRACPF

DARCI TOLEDO DUTRACPF

ELIANE BORGES DA SILVACPF

DEBORA ELARRATCPF

EUDES BERNARDINO DA SILVA JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decisão interlocutória de Mérito (19/03/2026)

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