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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 350.671,86

Autor

MARCELO FERREIRA LOPESCPF

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

IGOR VILELA PEREIRACPF

Reu

DIVA DE OLIVEIRA PAULINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

TAMARA MARCONDES PEREIRA· OAB MS 19582· CPF 035.***.***-55

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Reu:

JOSE AMILTON DE SOUZA· OAB MS 4696· CPF 002.***.***-89

Outros

JOSÉ AMILTON DE SOUZA· OAB MS 4696· CPF 020.***.***-97

MARCOS AVILA CORRÊA· OAB MS 15980· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

DIVA DE OLIVEIRA PAULINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

MARCOS AVILA CORREA· OAB MS 15980· CPF 024.***.***-60

Reu:

JOSÉ AMILTON DE SOUZA· OAB MS 4696· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 460.600,00

Autor

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

DIVA DE OLIVEIRA PAULINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

TAMARA MARCONDES PEREIRA· OAB MS 19582· CPF 035.***.***-55

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Reu:

JOSÉ AMILTON DE SOUZA· OAB MS 4696· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Reu:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA· OAB SP 95477· CPF 858.***.***-20

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Autor:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Autor:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Autor:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Reu

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Autor:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Autor:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA· OAB SP 95477· CPF 858.***.***-20

Autor:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA· OAB SP 95477· CPF 858.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Reu

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Autor:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Autor:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA· OAB SP 95477· CPF 858.***.***-20

Autor:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA· OAB SP 95477· CPF 858.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0031610-40.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RAMON CLEMENTE DOS SANTOS - Vistos. Fls. 1468: atenda-se. No mais, cumpra-se despacho de fls. 1461 na íntegra. - ADV: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), JAIME ALEJANDRO M... (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

DARCI BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS· OAB SP 252115· CPF 303.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59. (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

DARCI BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS· OAB SP 252115· CPF 303.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS· OAB SP 252115· CPF 303.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DARCI BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS - SP252115 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da e. Turma Recursal da 3ª Região, assim como de que os autos serão remetidos ao arquivo definitivo em razão do transito em julgado do pedido julgado improcedente ou sem resolução do mérito e da ausência de providências pendentes, ressalv... (11/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2000

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI DE ALMEIDA

Reu

HENGIEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

HENRIQUE SAROTCPF

ILéIA DO ROCIO SAROTCPF

Advogados

Autor:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Autor:

SIDNEY AZARIAS INACIO· OAB PR 25379

Autor:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Reu:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Reu:

SIDNEY AZARIAS INACIO· OAB PR 25379

Reu:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 438) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LOURDES FRANZINCPF

JOSE IZAIR FRANZINCPF

Reu

NELSON DE LIMA OLIVEIRACPF

SONIA BEATRIZ

SAUMEROM BARCELOS

SANDRA FENALTI

ROSELEA MEDIANEIRA DA ROCHA MACHADO

+ 23 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA CARDOSO WERNER· OAB RS 065992· CPF 991.***.***-20

Autor:

PAULO RENATO DOS SANTOS FERRONY· OAB RS 016511· CPF 302.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 49.444,47

Autor

DINORA BUENO DURIGONCPF

Reu

ELENITA DUARTE DE VARGASCPF

JOSE IZAIR FRANZIN

ALDA FRANCISCA DE ALMEIDA LENHART

ANANIAS PEDROSO CAMBRAIA

ANTERO DEZIDERIO DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR MONTEIRO· OAB RS 108673· CPF 011.***.***-99

Autor:

ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DORNELES· OAB RS 032742· CPF 496.***.***-72

Reu:

MARIO OSCAR FREIRE MARIANO· OAB RS 065417· CPF 450.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DINORA BUENO DURIGONCPF

Reu

ELENITA DUARTE DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR MONTEIRO· OAB RS 108673· CPF 011.***.***-99

Autor:

MARIO OSCAR FREIRE MARIANO· OAB RS 065417· CPF 450.***.***-87

Autor:

ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DORNELES· OAB RS 032742· CPF 496.***.***-72

Reu:

VLADIMIR MONTEIRO· OAB RS 108673· CPF 011.***.***-99

Reu:

MARIO OSCAR FREIRE MARIANO· OAB RS 065417· CPF 450.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DORNELES· OAB RS 032742· CPF 496.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado (07/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNA SANTANA PINHEIRO· OAB MG 189304

Autor:

REMACLO DE OLIVEIRA NUNES· OAB MG 085034· CPF 930.***.***-53

Reu:

BRUNA SANTANA PINHEIRO· OAB MG 189304

Reu:

REMACLO DE OLIVEIRA NUNES· OAB MG 085034· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/09/2025)

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