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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.627,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI CARDOSO

Advogados

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S A

Reu

DARCI CARDOSO

Advogados

Autor:

VIVIANI MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 116488· CPF 273.***.***-77

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

PRISCILA DE PAIVA DIAZ· OAB RJ 158612

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

VIVIANI MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 116488· CPF 273.***.***-77

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

PRISCILA DE PAIVA DIAZ· OAB RJ 158612

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: PRISCILA DE PAIVA DIAZ OAB/RJ-158612 APELADO: DARCI CARDOSO ADVOGADO: VIVIANI MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-116488 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO DESPACHO: AO EMBARGADO SOBRE O RECURSO DE FLS. 240. Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ---... (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S A

Reu

DARCI CARDOSO

Advogados

Autor:

VIVIANI MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 116488· CPF 273.***.***-77

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

PRISCILA DE PAIVA DIAZ· OAB RJ 158612

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

VIVIANI MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 116488· CPF 273.***.***-77

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

PRISCILA DE PAIVA DIAZ· OAB RJ 158612

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR PEDROSO DOMINGUES

AKIO ISHIKAWA

ANTONIA NEVITE VITALCPF

ASSUNÇÃO HELENA PAULOCPF

CAROLINA EFFTINGCPF

+ 31 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 6.093,00

Autor

DARCI CARDOSO MORAESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Autor:

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO· OAB RS 043065· CPF 676.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500448065 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 6.093,00

Autor

DARCI CARDOSO MORAESCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255173931 (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 6.555,12

Autor

DARCI CARDOSO MORAESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Autor:

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO· OAB RS 043065· CPF 676.***.***-20

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 6.555,12

Autor

DARCI CARDOSO MORAESCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256144375 (Custas Finais ou Complementares) (02/04/2025)

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