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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 803,17

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMPORIO SANTA GUILHERMINA LTDACNPJ

ELVIRA DA CONCEICAO SERAPICOS RODRIGUES ALVESCPF

JOAO MANUEL RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO CORREIA· OAB SP 98339· CPF 009.***.***-09

Reu:

DARCI CORREA· OAB SP 96894· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 217/2023 (07/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

26/10/2005

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARCELO SOARES DE OLIVEIRACPF

MICHELLE OLGA OLIVEIRA RIGOGLIO RODRIGUESCPF

IVETE SOARES DE OLIVEIRACPF

MAURICIO OLIVEIRA MANDELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEMIS ROBERTO CORREIA DE MELO· OAB SP 206933· CPF 135.***.***-36

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA NAVES DA SILVA· OAB SP 185478· CPF 250.***.***-54

Autor:

DARCI CORREA· OAB SP 96894· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 68.521,43

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265104357 (Custas Finais ou Complementares) (07/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 68.521,43

Autor

DARCI CORREA BERNARDOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS· OAB RS 073260· CPF 006.***.***-61

Autor:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 048951· CPF 668.***.***-78

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265104357 (Custas Finais ou Complementares) (07/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI CORREA BERNARDOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS· OAB RS 73260· CPF 006.***.***-61

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Autor:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS· OAB RS 73260· CPF 006.***.***-61

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (07/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI CORREA BERNARDOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS· OAB RS 73260· CPF 006.***.***-61

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Autor:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS· OAB RS 73260· CPF 006.***.***-61

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 39.553,26

Autor

DARCI CORREA BERNARDOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIO HEIM PROCASKO· OAB RS 036822· CPF 694.***.***-04

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> GTI3CIV (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 39.553,26

Autor

DARCI CORREA BERNARDOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (12/12/2024)

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