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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 9.492,04

Autor

DARCI MASCARENHAS ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de DARCI MASCARENHAS ALVES em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 42.339,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 42.339,78

Autor

DARCI MASCARENHAS ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI MASCARENHAS ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 86.190,72

Autor

ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA FLORA DOS SANTOSCPF

MARIA VALDETE DOS SANTOSCPF

DARCI MASCARENHAS ALVESCPF

MARIA DA GRACA FRANCACPF

+ 2 outros

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES· OAB SP 221908· CPF 214.***.***-46

Autor:

SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI· OAB SP 335544· CPF 343.***.***-64

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 6.300,00

Autor

AXXION IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

DARCI DIEGO MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE LOCATELLI· OAB MT 17381· CPF 015.***.***-47

Autor:

SILAS DO NASCIMENTO FILHO· OAB MT 4398· CPF 221.***.***-15

Reu:

THAMIRES LUIZA PARRON PARRON MAYER· OAB MT 29540· CPF 023.***.***-07

Reu:

JULIE EMILY SILVA LEITE· OAB MT 29810· CPF 059.***.***-21

Reu:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB MT 7720· CPF 071.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuspeiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AXXION IMOVEIS LTDA - ME

Reu

DARCI DIEGO MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

SILAS DO NASCIMENTO FILHO· OAB MT 4398· CPF 221.***.***-15

Autor:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB MT 7720· CPF 071.***.***-65

Autor:

THAMIRES LUIZA PARRON PARRON MAYER· OAB MT 29540· CPF 023.***.***-07

Autor:

JULIE EMILY SILVA LEITE· OAB MT 29810· CPF 059.***.***-21

Autor:

LIDIANE LOCATELLI· OAB MT 17381· CPF 015.***.***-47

Reu:

SILAS DO NASCIMENTO FILHO· OAB MT 4398· CPF 221.***.***-15

Reu:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB MT 7720· CPF 071.***.***-65

Reu:

THAMIRES LUIZA PARRON PARRON MAYER· OAB MT 29540· CPF 023.***.***-07

Reu:

JULIE EMILY SILVA LEITE· OAB MT 29810· CPF 059.***.***-21

Reu:

LIDIANE LOCATELLI· OAB MT 17381· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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