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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 3.709,32

Autor

DARCI MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI· OAB SP 347806· CPF 382.***.***-25

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 3.709,32

Autor

DARCI MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256026754 (Custas Finais ou Complementares) (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 30.285,76

Autor

DARCI MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 30.285,76

Autor

DARCI MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255295588 (19/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 684,64

Autor

DARCI MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 15/01/2025 (15/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE DA SILVA ANTUNESCPF

Reu

DARCI MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TUANI GERMANN SELAU· OAB RS 114394· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 1.018,14

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

DARCI MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Juntada de Petição (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

Reu

BAR E RESTAURANTE VILA DUCA LTDA - EPP N/´SóCIO DARCI MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LETICIA MARIANELLI COLITTI· OAB SP 393350· CPF 378.***.***-40

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

LETICIA MARIANELLI COLITTI· OAB SP 393350· CPF 378.***.***-40

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

Reu

BAR E RESTAURANTE VILA DUCA LTDA - EPP N/´SóCIO DARCI MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LETICIA MARIANELLI COLITTI· OAB SP 393350· CPF 378.***.***-40

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

LETICIA MARIANELLI COLITTI· OAB SP 393350· CPF 378.***.***-40

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apelado: Bar e Restaurante Vila Duca Ltda - Epp n/´sócio Darci Moreira dos Santos; Advogada: Leticia Marianelli Colitti (OAB: 393350/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/03/2026 1130342-15.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi... (26/03/2026)

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