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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.224,27

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

Reu

DARCI PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR SOUZA FONTES· OAB RJ 188045· CPF 123.***.***-35

Outros

RONALDO BORGES DE ABREU· OAB RJ 149460· CPF 737.***.***-00

MARCIO NUNES RODRIGUES· OAB RJ 79538· CPF 918.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.224,27

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

Reu

DARCI PEREIRA BORGESCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2025. (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 756,57

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

Reu

DARCI PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR SOUZA FONTES· OAB RJ 188045· CPF 123.***.***-35

Outros

RONALDO BORGES DE ABREU· OAB RJ 149460· CPF 737.***.***-00

MARCIO NUNES RODRIGUES· OAB RJ 79538· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 756,57

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

Reu

DARCI PEREIRA BORGESCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 563,11

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

Reu

DARCI PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR SOUZA FONTES· OAB RJ 188045· CPF 123.***.***-35

Outros

RONALDO BORGES DE ABREU· OAB RJ 149460· CPF 737.***.***-00

MARCIO NUNES RODRIGUES· OAB RJ 79538· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 563,11

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

Reu

DARCI PEREIRA BORGESCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 688.594,67

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

DAMIAO ELIAS AUGUSTOCPF

DAMIANA EUNICE SOARES DA SILVA

DANIEL ALVES DE SOUSACPF

DAMIANA INACIO DA SILVA PIRETOCPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ANDRADE DE SA· OAB DF 22537· CPF 828.***.***-49

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708748-85.2022.8.07.0018. APELANTE: DAMIANA INACIO DA SILVA PIRETO, DAMIAO ELIAS AUGUSTO, DAMIAO ORNILO DE MEDEIROS, DANIEL DE ARAUJO LIMA, DANIEL MOIZES DA SILVA, DARCI BORGES PEREIRA, DAMIANA EUNICE SOARES DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA, DANIEL FLORINDO DOS SANTOS, DANIEL RAMOS APELADO: DISTRITO FEDERAL D Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmi... (26/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 688.594,67

Autor

DANIEL FLORINDO DOS SANTOS

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

DANIEL ALVES DE SOUSA

DANIEL MOIZES DA SILVACPF

DARCI BORGES PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

PATRICIA ANDRADE DE SA· OAB DF 22537· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

DARCI PEREIRA DA SILVA DE ALMEIDACPF

DANIEL DE ARAUJO LIMACPF

DANIEL ALVES DE SOUSACPF

DARIA JOSE DE ALMEIDACPF

DARLENE AGUIAR DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 697.139,37

Autor

DANIEL ALVES DE SOUSACPF

DANIEL DE ARAUJO LIMACPF

DARCI BORGES PEREIRACPF

DARCI PEREIRA DA SILVA DE ALMEIDACPF

DARCY FRANCA BARROSCPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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