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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 8.359,02

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

VANDERSON APARECIDO MENDESCPF

DARCI RONDON DE MATOSCPF

V.APARECIDO MENDES E CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 8.359,02

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

VANDERSON APARECIDO MENDESCPF

DARCI RONDON DE MATOSCPF

V.APARECIDO MENDES E CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO DIAS JUNIORCPF

LEANDRO DIAS

Advogados

Reu:

SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA· OAB SP 213321· CPF 279.***.***-04

Reu:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Reu:

RAFAEL ARLINDO DA SILVA· OAB SP 378006· CPF 326.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179596/2025 (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 449,15

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DARCI

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 425,21

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DARCI

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (14/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

MARIANA LOPES JAYMECPF

Reu

CLEUZA MAURA JAYME DOURISBOURECPF

Advogados

Autor:

ROSELI DE OLIVEIRA PINTO DARONCO· OAB MS 11407· CPF 949.***.***-15

Autor:

LARISSA VENIALGO ESCOBAR· OAB MS 23746· CPF 052.***.***-79

Reu:

VICENTE SARUBBI· OAB MS 594· CPF 022.***.***-72

Reu:

MARILEIDE SÁ RICART· OAB MS 18833· CPF 250.***.***-87

Outros

ROSELI O. P. DARONCO· OAB MS 11407

NELSON DE MIRANDA· OAB MS 4336· CPF 254.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DARCI GARCIA DE SOUZA RAMOSCPF

DARCI GARCIA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 19.435,64

Autor

JORGINA RODRIGUES FURTADOCPF

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

JOAO BATISTA SANTIAGO SERRAO JUNIOR

PROPRIETARIO DO IMOVEL USUCAPIENDO

DARCI

ARIANE CRISTINA MENEZES

Outros

KARLA MARTINS DIAS BARBOSA· OAB PA 7887· CPF 377.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 31/01/2024 23:59. (03/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 2.133,44

Autor

NILCE ALVES NEGRAOCPF

Reu

DARCI

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA BARRETO

LIZANDRA DE FREITAS BARRETTO LIMACPF

STENIO DE FREITAS BARETTO

Reu

DARCI

ESPOLIO DE VERA LUCIA DOS SANTOS MARIA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

STENIO DE FREITAS BARRETTO· OAB RJ 171829· CPF 029.***.***-90

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

STENIO DE FREITAS BARRETTO· OAB RJ 171829· CPF 029.***.***-90

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os habilitantes para trazerem aos autos cópia da certidão de óbito da parte autora. Prazo de 05 dias. (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 9.915,00

Autor

CINTIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

LOURIVAL ALVES DOS SANTOSCPF

JUREMA AZEVEDO DE OLIVEIRA

CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOSCPF

CRISTINA AZEVEDO

SUCESSAO LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL· OAB RS 036899· CPF 565.***.***-34

Autor:

ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA· OAB RS 107368· CPF 707.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

AMANDA RAVANELLO MARIANTE· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 202 (26/02/2026)

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