DARCIO FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.907.420,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS BASSICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS BASSICPF

Reu

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Autor:

SHIRLEY ROSA· OAB SP 311524· CPF 351.***.***-10

Reu:

GISELE DE SOUZA· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 376.054,70

Autor

DENISE DA COSTA USIERCPF

RENATO DA COSTA USIERCPF

Reu

VICENTE DE PAULA PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 177.309,31

Autor

MUNICíPIO DE JACAREíCNPJ

Reu

EGIDIO ANTONIO COIMBRA

PASCOAL JEAN ABDO

ADILSON DOMICIANO DE JESUS

BENJAMIN CANDIDO PEREIRA

ESPOLIO JOEL CARLOS ALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA· OAB SP 289882· CPF 917.***.***-10

Autor:

STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA· OAB SP 311774· CPF 369.***.***-00

Reu:

MORGANA D'ADDEA APARECIDO· OAB SP 292452· CPF 072.***.***-40

Reu:

VIRGINIA PATRICIA DE OLIVEIRA ZENZEN· OAB SP 215281· CPF 213.***.***-77

Reu:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Reu:

JOSIANE ALVES CARVALHO· OAB SP 289786· CPF 284.***.***-16

Reu:

BENEDICTA PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB SP 115502· CPF 548.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 177.309,31

Autor

MUNICíPIO DE JACAREíCNPJ

Reu

JOEL CARLOS ALVES

Advogados

Autor:

NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA· OAB SP 289882· CPF 917.***.***-10

Reu:

JOSIANE ALVES CARVALHO· OAB SP 289786· CPF 284.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 5.895.000,00

Autor

VERIDIANO TAVARES FILHOCPF

MARIA ANGELIS MARQUES TAVARESCPF

Reu

GUIMARAES SOLUCOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE BARROS GALVÃO· OAB SP 440751· CPF 249.***.***-08

Autor:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Reu:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Outros

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

DANIELA GONZAGA OLIVEIRA· OAB MG 88559· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 79.811,90

Autor

JOSE SANTOS RIBEIROCPF

MARIA CLEUZA BUENO RIBEIROCPF

Reu

SAO LUIZ COMERCIO DE AREIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLEUZA BUENO RIBEIROCPF

JOSE SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO NEVES NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES DE SÃ FILHO· OAB SP 73132· CPF 034.***.***-99

Autor:

RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES· OAB SP 395572· CPF 379.***.***-76

Autor:

RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA· OAB SP 280820· CPF 318.***.***-04

Autor:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Autor:

MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO· OAB SP 260339

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ALVES DE SÃ FILHO· OAB SP 73132· CPF 034.***.***-99

Reu:

RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES· OAB SP 395572· CPF 379.***.***-76

Reu:

RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA· OAB SP 280820· CPF 318.***.***-04

Reu:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Reu:

MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO· OAB SP 260339

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000721-63.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Avelino Neves Neto - Vistos. Manifeste-se o Município de Jacareí, no prazo de 15 dias, sobre o certificado a fls. 289. Intimem-se - ADV: EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Parcelamento do SoloRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO NEVES NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES DE SÃ FILHO· OAB SP 73132· CPF 034.***.***-99

Autor:

RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES· OAB SP 395572· CPF 379.***.***-76

Autor:

RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA· OAB SP 280820· CPF 318.***.***-04

Autor:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Autor:

MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO· OAB SP 260339

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ALVES DE SÃ FILHO· OAB SP 73132· CPF 034.***.***-99

Reu:

RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES· OAB SP 395572· CPF 379.***.***-76

Reu:

RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA· OAB SP 280820· CPF 318.***.***-04

Reu:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Reu:

MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO· OAB SP 260339

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000721-63.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Avelino Neves Neto - Vistos. Manifeste-se o Município de Jacareí, no prazo de 15 dias, sobre o certificado a fls. 289. Intimem-se - ADV: EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCIO FERREIRA FILHOCPF

LIDIANA DE SOUZA DOMINGUESCPF

Reu

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

Advogados

Autor:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Autor:

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS· OAB SP 3293

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Reu:

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS· OAB SP 3293

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 73.863,83

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (07/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 73.863,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HELENA FERREIRA NUNESCPF

GABRIEL ISAAC TOMECPF

PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

JOSE INACIO NETOCPF

EDSON MEDARDO SCARCHETTICPF

+ 3 outros

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (10/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Contratos BancáriosProcedimento Sumário

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DALILA MACHADO BRITO

DARCIO FERREIRA BARBOSA

EDSON MEDARDO SCARCHETTICPF

GABRIEL ISAAC TOMé

HELENA FERREIRA NUNES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Gabinete Desembargador Luiz Carlos Gabardo Órgão Julgador: 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO Origem: 7ª Vara Cível de Londrina Recurso: 0041338-76.2009.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Apelante(s): Banco do Brasil S/A Apelado(s): HELENA FERREIRA NUNES GABRIEL ISAAC TOMÉ Edson Medardo Scarchetti DALILA MACHADO B... (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DALILA MACHADO BRITO

DARCIO FERREIRA BARBOSA

EDSON MEDARDO SCARCHETTICPF

GABRIEL ISAAC TOMé

HELENA FERREIRA NUNES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Gabinete Desembargador Luiz Carlos Gabardo Órgão Julgador: 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO Origem: 7ª Vara Cível de Londrina Recurso: 0041338-76.2009.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Apelante(s): Banco do Brasil S/A Apelado(s): HELENA FERREIRA NUNES GABRIEL ISAAC TOMÉ Edson Medardo Scarchetti DALILA MACHADO B... (18/03/2026)

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