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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Reu

VITAL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55836

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS ABREU SIMOES· OAB MG 150845

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Reu

VITAL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55836

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS ABREU SIMOES· OAB MG 150845

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Redistribuição (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VITALE LTDACNPJ

Reu

JULIANA NUNES VIEIRA SANTOSCPF

ROGERIO VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI· OAB RJ 143040· CPF 077.***.***-90

Reu:

JORGE LUIZ FARIAS NEVES· OAB RJ 092081· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA NUNES VIEIRA SANTOS

ROGERIO VIEIRA SANTOS

Reu

CONSTRUTORA VITALE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 26.300,00

Autor

EDUARDO LOPES DO AMARAL MARTINSCPF

MARCELI DA SILVA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

V2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA VITALE EIRELICNPJ

Outros

FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI· OAB RJ 143040· CPF 077.***.***-90

APARECIDA FERREIRA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 95704· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Conclusão (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LOPES DO AMARAL MARTINS

MARCELI DA SILVA DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

CONSTRUTORA VITALE LTDA

V2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

APARECIDA FERREIRA DA SILVA MARTINS

Reu:

FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SPE C5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

NOTRE DAME NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

VITALE CONSTRUTRORA LTDA

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

DALVA COSTA MENDONÇA· OAB RJ 68616· CPF 532.***.***-78

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 154500· CPF 111.***.***-48

Reu:

RAFAEL WEHINGER· OAB RJ 154648· CPF 095.***.***-84

Reu:

DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR· OAB RJ 116036· CPF 074.***.***-40

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 145668· CPF 088.***.***-00

LUANA SOARES CARDOSO RODRIGUES· OAB RJ 144865· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA FERREIRA DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA VITALE LTDA

NOTRE DAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SPE C5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 187.624,08

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVA,CPF

Reu

V1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA VITALE EIRELICNPJ

Outros

ELIEL SANTOS JACINTHO· OAB RJ 59663· CPF 268.***.***-49

FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI· OAB RJ 143040· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVA

Reu

V1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUTORA VITALE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ANDRE FELIPPE BATISTA BRITO VIDALCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

CONSTRUTORA VITALE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 237759· CPF 172.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Reu:

FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI· OAB RJ 143040· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Alterado o assunto processual (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ANDRE FELIPPE BATISTA BRITO VIDALCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

CONSTRUTORA VITALE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 237759· CPF 172.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Reu:

FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI· OAB RJ 143040· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/02/2026)

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