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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANIR LOURENCO DAVISCPF

JOAO PEREIRA DE SOUSACPF

JULIANA AUGUSTO CRUVINEL (ESPOLIO)CPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRACPF

MAURICIO GONCALVES DE MENDONCACPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

DÉBORAH MONTE BILTGE· OAB SP 253844· CPF 219.***.***-03

MANOEL MORENO BILTGE· OAB SP 144642· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANIR LOURENCO DAVISCPF

AIRTON DOUGLAS HONORIOCPF

ANESIA EMILIA BERTOLAZI VIOLACPF

ANGELA MARIA PINI MAGNANI PINHEIROCPF

ANGELA ROSA RIBEIROCPF

+ 30 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MORENO BILTGE· OAB SP 144642· CPF 616.***.***-91

Autor:

DEBORAH MONTE BILTGE· OAB SP 253844· CPF 219.***.***-03

Reu:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANIR LOURENCO DAVISCPF

CLAUDIANO EVANGELISTA FERNANDESCPF

AIRTON DOUGLAS HONORIOCPF

FABIANA APARECIDA EXPOSTO BORSANI D ANTUONOCPF

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SCAFICPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANIR LOURENCO DAVISCPF

JOAO PEREIRA DE SOUSACPF

JULIANA AUGUSTO CRUVINEL (ESPOLIO)CPF

LUCIA HELENA DOS SANTOS BARBOSACPF

MARCELO D ANGELOCPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALANIR LOURENÇO DAVIS (AGRAVANTE)

10. EDITE COSTA SOUSA (AGRAVANTE)

11. FABIANA APARECIDA EXPOSTO BORSANI D ANTUONO (AGRAVANTE)

12. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SCAFI (AGRAVANTE)

13. GILMAR LINHARES DE CASTRO (AGRAVANTE)

+ 30 outros

Reu

36. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

Autor:

MANOEL MORENO BILTGE· OAB SP 144642· CPF 616.***.***-91

Autor:

DÉBORAH MONTE BILTGE· OAB SP 253844· CPF 219.***.***-03

Reu:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

Reu:

MANOEL MORENO BILTGE· OAB SP 144642· CPF 616.***.***-91

Reu:

DÉBORAH MONTE BILTGE· OAB SP 253844· CPF 219.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 115.449,76

Autor

ROBERTO BAYERLEINCPF

MARIA ELOISA BAYERLEIN ZABLITHCPF

LUIZ CARLOS BAYERLEINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DANIELLA PENTEADO PINCINATO· OAB SP 156932· CPF 184.***.***-85

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

FÁBIO MIMURA· OAB SP 155476· CPF 115.***.***-90

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 115.449,76

Autor

ROBERTO BAYERLEINCPF

LUIZ CARLOS BAYERLEINCPF

MARIA ELOISA BAYERLEIN ZABLITHCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 12.360,00

Autor

NELSON LIBERATO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE NATALINO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUCY HELENA PASSUELO SILVA· OAB SP 159133· CPF 044.***.***-50

Reu:

OSCAR BAYERLEIN· OAB SP 462944· CPF 003.***.***-40

Reu:

MARIO AVRAMIDIS· CPF 080.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

OSCAR BAYERLEIN· OAB SP 462944· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (24/11/2025)

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