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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DARCY ALVESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Autor:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

DARCY ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Reu:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVACPF

ANA PAULA GIMENES DE LIMACPF

DALVANIRA MARIA DA CONCEICAO FERREIRACPF

GILVANDA PATRICIO DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO MARCOS AGUIARCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO· OAB RN 6947· CPF 837.***.***-53

Autor:

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS· CPF 094.***.***-68

Autor:

LUCIA MARIA DOS SANTOS· CPF 154.***.***-00

Autor:

REJANE SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 067.***.***-20

Autor:

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS· CPF 096.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 91.280,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 91.280,00

Autor

LUIS ADERSON DIAS CUNHACPF

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

NELSON RICARDO ALVES SAMPAIO

DARCY ALVES SAMPAIOCPF

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

LUIS ADERSON DIAS CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIS ADERSON DIAS CUNHA· OAB BA 10099· CPF 073.***.***-72

Autor:

DIEGO DIAS CUNHA GONCALVES· OAB BA 45419· CPF 031.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB BA 66213

Reu:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA· OAB BA 58001· CPF 025.***.***-17

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB BA 66213

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

LUIS ADERSON DIAS CUNHA· OAB BA 10099· CPF 073.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 8.959,21

Autor

DARCY ALVES SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 38.719,72

Autor

DARCY ALVES SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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