DARCY AZEVEDO FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 124.844,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WALTER FONSECACPF

ARGEMIRO ANDRADE FILHO

ISAURA GONCALO PEREIRA

ANTONIO PEREIRA CAMELO

DARCY AZEVEDO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

WALTER FONSECA· OAB MG 35800· CPF 130.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO· OAB MG 15212· CPF 056.***.***-91

Outros

LIDIA APARECIDA DE MORAIS· OAB MG 42116· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102, 101, 104 e 103 (05/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA CAMELOCPF

ARGEMIRO ANDRADE FILHOCPF

DARCY AZEVEDOCPF

ISAURA GONCALO PEREIRACPF

JOSE ARTHUR ABREU SOARESCPF

Advogados

Reu:

WALTER FONSECA· OAB MG 35800· CPF 130.***.***-20

Reu:

LIDIA APARECIDA DE MORAIS· OAB MG 42116· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/02/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA CAMELO

ARGEMIRO ANDRADE FILHO

ISAURA GONCALO PEREIRA

DARCY AZEVEDO

JOSE ARTHUR DE ABREU SOARES

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA CAMELO

ARGEMIRO ANDRADE FILHO

ISAURA GONCALO PEREIRA

DARCY AZEVEDO

JOSE ARTHUR DE ABREU SOARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LIDIA APARECIDA DE MORAIS· OAB MG 42116· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

01/12/2005

Valor

R$ 124.844,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

WALTER FONSECA

ARGEMIRO ANDRADE FILHO

ISAURA GONCALO PEREIRA

ANTONIO PEREIRA CAMELO

DARCY AZEVEDO

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94Embargos à Execução

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEREIRA CAMELO

ARGEMIRO ANDRADE FILHOCPF

DARCY AZEVEDO

ISAURA GONCALO PEREIRACPF

JOSE ARTHUR DE ABREU SOARES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO· OAB MG 15212· CPF 056.***.***-91

Reu:

WALTER FONSECA· OAB MG 35800· CPF 130.***.***-20

Reu:

GILSON DE SOUZA ROCHA· OAB MG 42116· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94Apelação Cível

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEREIRA CAMELO

ARGEMIRO ANDRADE FILHOCPF

DARCY AZEVEDO

ISAURA GONCALO PEREIRACPF

JOSE ARTHUR DE ABREU SOARES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO· OAB MG 15212· CPF 056.***.***-91

Reu:

WALTER FONSECA· OAB MG 35800· CPF 130.***.***-20

Reu:

GILSON DE SOUZA ROCHA· OAB MG 42116· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0043248-24.2005.4.01.3800/MG EMBARGADO: WALTER FONSECA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EMBARGADO: ARGEMIRO ANDRADE FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EMBARGADO: ISAURA GONCALO PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A):... (28/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94Apelação Cível

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEREIRA CAMELO

ARGEMIRO ANDRADE FILHOCPF

DARCY AZEVEDO

ISAURA GONCALO PEREIRACPF

JOSE ARTHUR DE ABREU SOARES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO· OAB MG 15212· CPF 056.***.***-91

Reu:

WALTER FONSECA· OAB MG 35800· CPF 130.***.***-20

Reu:

GILSON DE SOUZA ROCHA· OAB MG 42116· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0043248-24.2005.4.01.3800/MG EMBARGADO: WALTER FONSECA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EMBARGADO: ARGEMIRO ANDRADE FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EMBARGADO: ISAURA GONCALO PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A):... (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 9.587,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DARCY FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2024)

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