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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HORIZONTE TUR TURISMO LTDA.

Reu

CAMISA E CAMISAS LTDA

Advogados

Autor:

KARIANA MENIN· OAB PR 87347· CPF 063.***.***-81

Reu:

KARIANA MENIN· OAB PR 87347· CPF 063.***.***-81

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.759.120,38

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

DANUBIO LUCIO CASEMIRO

DARCY DOS SANTOS

DAVID CAVALCANTE MACHADOCPF

DAVID GUIMARAES PAUFERRO

DAYSE MERCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 1.759.120,38

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

DAVID CAVALCANTE MACHADOCPF

DAYSE MERCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

DANUBIO LUCIO CASEMIROCPF

DARCY DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

DAVID CAVALCANTE MACHADOCPF

DAYSE MERCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

DANUBIO LUCIO CASEMIROCPF

DARCY DOS SANTOSCPF

DAVID GUIMARAES PAUFERROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.759.120,38

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

DANUBIO LUCIO CASEMIRO

DARCY DOS SANTOS

DAVID CAVALCANTE MACHADOCPF

DAVID GUIMARAES PAUFERRO

DAYSE MERCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIA HELENA CLEMENTE DE AZEVEDO VIEIRACPF

GILCELIO ALVES VIEIRACPF

MARCELA CLEMENTE DE AZEVEDOCPF

Reu

AGLIBERTO RODRIGUES MOREIRA

Advogados

Autor:

LELIA MARIA MIRANDA VICTORIO· OAB ES 17335· CPF 095.***.***-75

Reu:

MARCIO HEMANOELL DA SILVA DEODORO GOMES· OAB ES 30616· CPF 149.***.***-98

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 15:30, Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível. (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGLIBERTO RODRIGUES MOREIRACPF

GILCELIO ALVES VIEIRACPF

MARCELA CLEMENTE DE AZEVEDOCPF

MARCIA HELENA CLEMENTE DE AZEVEDO VIEIRACPF

Reu

AGLIBERTO RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LELIA MARIA MIRANDA VICTORIO· OAB ES 17335· CPF 095.***.***-75

Autor:

MARCIO HEMANOELL DA SILVA DEODORO GOMES· OAB ES 30616· CPF 149.***.***-98

Reu:

LELIA MARIA MIRANDA VICTORIO· OAB ES 17335· CPF 095.***.***-75

Reu:

MARCIO HEMANOELL DA SILVA DEODORO GOMES· OAB ES 30616· CPF 149.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA HELENA CLEMENTE DE AZEVEDO VIEIRA, GILCELIO ALVES VIEIRA, MARCELA CLEMENTE DE AZEVEDO REQUERIDO: AGLIBERTO RODRIGUES MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LELIA MARIA MIRANDA VICTORIO - ES17335 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO HEMANOELL DA SILVA DEODORO GOMES - ES30616 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des... (11/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Reu

DARCY DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 6.412,00

Autor

EDNA BARBOSA NUNESCPF

Reu

LEA AMARAL DOS SANTOS

DARCY DOS SANTOS

FATIMA DE OLIVEIRA BENTOCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY DOS SANTOS

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

FABIO PRADO SANTOS SILVA· OAB SE 6567· CPF 021.***.***-12

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FABIO PRADO SANTOS SILVA· OAB SE 6567· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Definitivo (25/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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