Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO ERNESTO MOURA SOBREIRA BEZERRACPF

LAYZA CASTELO BRANCO MENDESCPF

Reu

CARTORIO FACUNDOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANDRE LUNA ALENCAR FILHO· OAB CE 43008

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 142370830 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE AMARO BOARDMAN DE OLIVEIRACPF

FERNANDO STUDART DE ALENCAR MATOSCPF

FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELOCPF

FRANCISCO JACKSON LEITE DA COSTACPF

ANTONIO HERMANO CABRAL FERREIRA JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CARTORIO FACUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NETO DA FONSECA CARIOCACPF

ANTONIO HERMANO CABRAL FERREIRA JUNIORCPF

JOSE AMARO BOARDMAN DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO JOSE PEREIRA GOMESCPF

FRANCISCO EDSON MARINHO ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CARTORIO FACUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

ERALDO GONCALVES CORREIACPF

Reu

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO EUSEBIO 9 CARTORIO FACUNDO

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO MOITA TRINDADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CARTORIO FACUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MOITA TRINDADE· OAB CE 3043· CPF 042.***.***-06

Reu:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 19237· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202329781 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO MOITA TRINDADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CARTORIO FACUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MOITA TRINDADE· OAB CE 3043· CPF 042.***.***-06

Reu:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 19237· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CICERO FACUNDOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO· OAB CE 23997· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CICERO FACUNDOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB CE 48156· CPF 116.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ANTONIO ITALO LEONEL BATISTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CICERO FACUNDO

Advogados

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB CE 48156· CPF 116.***.***-50

Reu:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal