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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

NALIANE DE JESUS SILVACPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPETINGACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Reu:

ARTHUR NUNES DE CARVALHO· OAB BA 815· CPF 153.***.***-49

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 11.312,00

Autor

MARTA MARES GIGANTECPF

Reu

JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Autor:

TAYLITON OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 57314· CPF 009.***.***-99

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TAYLITON OLIVEIRA VIEIRA em 04/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANO OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

WELBER MARES GIGANTECPF

Advogados

Autor:

MATEUS CAIRES SANTOS· OAB BA 70540· CPF 058.***.***-33

Reu:

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.152,09

Autor

VICTOR MEDEIROS SILVA VIEIRACPF

ENRICO MEDEIROS SILVA VIEIRACPF

Reu

JOAO BATISTA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Reu:

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARLEN RODRIGUES GIGANTECPF

Reu

JAILSON SANTOSCPF

VENICIUS SANTOS DA SILVA

Outros

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ARLEN RODRIGUES GIGANTE em 08/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLEN RODRIGUES GIGANTECPF

Reu

JAILSON SANTOS

Advogados

Autor:

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Reu:

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COSME RODRIGUESCPF

ARLINDA MARIA LIMA RODRIGUESCPF

AMARANTINO RODRIGUESCPF

LUCAS CHAVES RODRIGUESCPF

DURVALINO JOSE RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

GILBERTO SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Autor:

TAYLITON OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 57314· CPF 009.***.***-99

Reu:

LUANA SANTOS MELLO· OAB BA 38708· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de TAYLITON OLIVEIRA VIEIRA em 02/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 15.017,24

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PREVCAR ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA VEICULARCNPJ

JUCELIO SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Autor:

TAYLITON OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 57314· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de JUCELIO SANTOS SOUSA em 11/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação ParentalRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 1.210,00

Autor

JOAO BATISTA SILVA VIEIRACPF

PRISCILA MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 35442· CPF 970.***.***-53

Autor:

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Autor:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 30/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCELIA LIMA GUIMARAESCPF

Reu

EDINEIA JESUS SILVA

Advogados

Autor:

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

IVAN SANTOS SILVACPF

LUCIANA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

TAYLITON OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 57314· CPF 009.***.***-99

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944· CPF 525.***.***-30

Reu:

ARLEN RODRIGUES GIGANTE· OAB BA 79614· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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