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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 21.596,80

Autor

DARINA PEREIRACPF

Reu

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO CASSIMIRO DOS SANTOS FILHO· OAB PR 59838· CPF 050.***.***-28

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS VILELA· OAB PR 90882· CPF 093.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIZ SCHMITZ· OAB PR 32571· CPF 872.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 21.596,80

Autor

DARINA PEREIRACPF

Reu

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (23/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2012

Distribuição

28/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEIDIELSON LEAL GONCALVES

Reu

LEIDIELSON LEAL GONCALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEIDIELSON LEAL GONCALVES

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDIELSON LEAL GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (22/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONARDO ALVES PANTOJACPF

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONARDO ALVES PANTOJACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEONARDO ALVES PANTOJA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000600-14.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONARDO ALVES PANTOJA DECISÃO Réu devidamente citado (ID25031940). Resposta à acusação apresentada no ID 25910139. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. As condutas imputadas ao acusado se qualificam como típicas, antijurídicas e culpáveis. Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria delitiva. O fato narrado não se e... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 78.169,88

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALCI MENDES GURJAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

ALCI MENDES GURJAOCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL· OAB AP 2206

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Cumpra-se integralmente o dispositivo da decisão de ID 18878336, especialmente quanto à intimação do executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da presente decisão e, querendo, indique bens passíveis... (27/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 78.169,88

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALCI MENDES GURJAOCPF

REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 78.169,88

Autor

ALCI MENDES GURJAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (19/11/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Óbito após prazo legalCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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