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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 198.923,27

Autor

VERA LUCIA DA COSTA BRANCO MARTINSCPF

CLAUDIO TIMBO MARTINSCPF

ELSON RAMIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DARIO CORRÊA FILHO· OAB RJ 106494· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 158.000,00

Autor

MOINHO DE SEROPEDICA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

SHV GAS BRASIL LTDA

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.CPF

MOINHO DAS AMERICAS

Outros

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

DARIO CORRÊA FILHO· OAB RJ 106494· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Remessa (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 158.000,00

Autor

MOINHO DE SEROPEDICA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO CORRÊA FILHO· OAB RJ 106494· CPF 052.***.***-12

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Reu

MOINHO DAS AMERICAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

Último movimento: Remessa (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 107.754,00

Autor

LEONARDO BARROS DE ALMEIDACPF

ERICA CRISTINA GALVAO DE ALMEIDACPF

Reu

ATTITUDE PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO CORRÊA FILHO· OAB RJ 106494· CPF 052.***.***-12

Reu:

YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO· OAB RJ 216397· CPF 157.***.***-80

Reu:

BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS· OAB RJ 153334· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 107.754,00

Autor

ERICA CRISTINA GALVAO DE ALMEIDACPF

LEONARDO BARROS DE ALMEIDACPF

Reu

ATTITUDE PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO CORRÊA FILHO· OAB RJ 106494· CPF 052.***.***-12

Reu:

YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO· OAB RJ 216397· CPF 157.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.773,00

Autor

VITOR CASTRO TIMBO MARTINSCPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO CORRÊA FILHO· OAB RJ 106494· CPF 052.***.***-12

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.773,00

Autor

VITOR CASTRO TIMBO MARTINSCPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Autor:

DARIO CORRÊA FILHO· OAB RJ 106494· CPF 052.***.***-12

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE CARLOS CALZAVARA ALVAREZ

ALFREDO EMILIO DE SOUZA VIANNA

GILSON LIMA DE FREITAS

MAURICIO PINTO DE REZENDE

HIPERMAX SUPERMERCADOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA· OAB RJ 182217· CPF 058.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA· OAB RJ 196239· CPF 122.***.***-05

Reu:

MARCELO QUEIROZ· OAB RJ 128559· CPF 981.***.***-04

Reu:

MARIANA SALES ESTEVES· OAB RJ 180293· CPF 111.***.***-30

Reu:

FABRICIO CARDOSO LIMA DE MIRANDA· OAB RJ 200516· CPF 037.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO

Reu

IADIR FERNANDES BRAZILEIROCPF

MARCELO SOUZA DOS SANTOS

MARCOS ALVES FERNANDES DOS SANTOSCPF

MERCADINHO PRINCEZINHA DO ITARARÉ LTDA

MERCADINHO SOBERANO DO ITARARÉ LTDA EPP

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 13393· CPF 006.***.***-15

Autor:

LUMA PESSANHA SANTOS· OAB RJ 235677· CPF 146.***.***-04

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 13393· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUMA PESSANHA SANTOS· OAB RJ 235677· CPF 146.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO

Reu

IADIR FERNANDES BRAZILEIROCPF

MARCELO SOUZA DOS SANTOS

MARCOS ALVES FERNANDES DOS SANTOSCPF

MERCADINHO PRINCEZINHA DO ITARARÉ LTDA

MERCADINHO SOBERANO DO ITARARÉ LTDA EPP

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 13393· CPF 006.***.***-15

Autor:

LUMA PESSANHA SANTOS· OAB RJ 235677· CPF 146.***.***-04

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 13393· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUMA PESSANHA SANTOS· OAB RJ 235677· CPF 146.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Na espécie, impõe-se o cumprimento do julgado do eg. Tribunal, em que há a determinação de que: razoável que, no múnus investigatório, o Juízo de 1º grau analise a pertinência das provas requeridas, deferindo aquelas que se mostrarem adequadas ao deslinde da controvérsia, especialmente no que diz respeito à natureza dos atos imputados para que, a partir dela, seja possível a investigação acerca da extinção, ou não, da pretensão autoral pelo d... (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 123.796,90

Autor

ANDRE LUIZ SOARES LAPORTCPF

Reu

PREMIER VIP CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA· OAB RJ 149252· CPF 091.***.***-62

Reu:

IGOR CARDOSO AYALA MOURA· OAB RJ 246747· CPF 164.***.***-30

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Outros

DARIO CORRÊA FILHO· OAB RJ 106494· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SOARES LAPORTCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

PREMIER VIP CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS-ME

Advogados

Autor:

IGOR CARDOSO AYALA MOURA· OAB RJ 246747· CPF 164.***.***-30

Autor:

DARIO CORRÊA FILHO· OAB RJ 106494· CPF 052.***.***-12

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Autor:

MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA· OAB RJ 149252· CPF 091.***.***-62

Reu:

IGOR CARDOSO AYALA MOURA· OAB RJ 246747· CPF 164.***.***-30

Reu:

DARIO CORRÊA FILHO· OAB RJ 106494· CPF 052.***.***-12

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA· OAB RJ 149252· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A questão da gratuidade ao Autor já foi apreciada pelo Juízo, conforme consta da preclusa decisão de fls. 101, não tendo havido qualquer alteração quanto aos fatos ali apontados, desde então. No entanto, considerando que o Juízo de admissibilidade do recurso cabe ao Tribunal, aos apelados para contrarrazões, no prazo de quinze dias (CPC/2015, artigo 1.010, § 1º) e, após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 291.808,30

Autor

VERA LUCIA DA COSTA BRANCO MARTINSCPF

CLAUDIO TIMBO MARTINSCPF

Reu

DANIEL KANAANCPF

MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DARIO CORREA FILHO· OAB RJ 106494

Reu:

GISELE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB RJ 211001

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859

Outros

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Último movimento: Juntada de Ofício (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 291.808,30

Autor

CLAUDIO TIMBO MARTINSCPF

VERA LUCIA DA COSTA BRANCO MARTINSCPF

Reu

MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAESCPF

DANIEL KANAANCPF

Advogados

Autor:

DARIO CORREA FILHO· CPF 052.***.***-12

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DA COSTA BRANCO MARTINSCPF

CLAUDIO TIMBO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DARIO CORREA FILHO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DA COSTA BRANCO MARTINSCPF

CLAUDIO TIMBO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DARIO CORREA FILHO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DA COSTA BRANCO MARTINSCPF

CLAUDIO TIMBO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DARIO CORREA FILHO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL KANAANCPF

MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DA COSTA BRANCO MARTINSCPF

CLAUDIO TIMBO MARTINSCPF

Reu

MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DARIO CORREA FILHO

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 291.808,30

Autor

VERA LUCIA DA COSTA BRANCO MARTINSCPF

CLAUDIO TIMBO MARTINSCPF

Reu

MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DARIO CORREA FILHO

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 235.532,32

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução frustrada (30/01/2026)

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