Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 7.504,17

Autor

CRISTIANI MELLENDES OLIVEIRACPF

Reu

RAFAELA BELEM BRANDAO BOHMCPF

LUIZ ALBERTO BOHNCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA MORENO· OAB MS 24257· CPF 002.***.***-96

Autor:

MICHELE VIEIRA SANTOS· OAB MS 23225· CPF 004.***.***-30

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 86.192,73

Autor

SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANTONIO RIBEIRO BRANDAOCPF

LUIZ ALBERTO BOHNCPF

AMELIA CONCEICAO BRANDAO BOHNCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS· OAB MS 15898

Reu:

FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA· OAB MS 16757

Reu:

ERHARD DUBEZKYJ· OAB PR 17308

Reu:

MURILO AUGUSTO LIMA DE ANGELI· OAB PR 90722· CPF 084.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 159.471,63

Autor

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO BRANDãO BOHMCPF

AMELIA CONCEICAO BRANDAO BOHNCPF

LUIZ ALBERTO BOHNCPF

Advogados

Autor:

ANALUÍZA SILVA VENDRAMINI· OAB PR 85856· CPF 068.***.***-54

Autor:

JARBAS CASTILHOS DA SILVA· OAB PR 64833· CPF 054.***.***-18

Autor:

AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN· OAB PR 85853

Autor:

PAULO VICTOR KRUTSCH SOLETTI· OAB PR 58676· CPF 047.***.***-54

Autor:

ARIVAL JOSÉ BETINELLI· OAB PR 74635· CPF 906.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Reu

LUIZ ALBERTO BOHN

Advogados

Autor:

ANALUÍZA SILVA VENDRAMINI· OAB PR 85856· CPF 068.***.***-54

Autor:

JARBAS CASTILHOS DA SILVA· OAB PR 64833· CPF 054.***.***-18

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

ANALUÍZA SILVA VENDRAMINI· OAB PR 85856· CPF 068.***.***-54

Reu:

JARBAS CASTILHOS DA SILVA· OAB PR 64833· CPF 054.***.***-18

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2013

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 400.289,76

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANTONIO RIBEIRO BRANDAOCPF

LUIZ ALBERTO BOHNCPF

AMELIA CONCEICAO BRANDAO BOHNCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380

Autor:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA· OAB MS 16757

Reu:

ERHARD DUBEZKYJ· OAB PR 17308

Reu:

MURILO AUGUSTO LIMA DE ANGELI· OAB PR 90722

Reu:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB MS 7985· CPF 116.***.***-76

Reu:

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS· OAB PR 31694

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AURORA SERVICOS LTDACNPJ

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES· OAB PI 4717· CPF 876.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Outros

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AURORA SERVICOS LTDACNPJ

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0757670402024818000020251016142858 (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO LITUCERA REVITA CTRCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO PIAUICNPJ

ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHOCPF

JONATAS MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Autor:

PAULA FABIANA IRIE· OAB SP 250871· CPF 305.***.***-39

Autor:

VINICIUS BOZZETTI MAIORINI· OAB SP 330077· CPF 371.***.***-21

Autor:

ROBERTO DEL ROY JUNIOR· OAB SP 286336· CPF 338.***.***-24

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AURORA SERVICOS LTDACNPJ

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU· OAB PI 11669· CPF 014.***.***-16

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA S.A. (AGRAVADO)

3. AURORA SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Documento (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 3.342.523,22

Autor

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

THAIS ASTARITA SOIREFMANN· OAB RS 068107· CPF 009.***.***-80

Reu:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 077538· CPF 009.***.***-67

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ALINE DOS SANTOS STOLL· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 3.342.523,22

Autor

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· CPF 349.***.***-58

Reu:

THAIS ASTARITA SOIREFMANN· OAB RS 068107· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 3.342.523,22

Autor

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ALINE DOS SANTOS STOLL· CPF 004.***.***-80

Reu:

THAIS ASTARITA SOIREFMANN· OAB RS 068107· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

Reu

2. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB TO 10909

Autor:

THAIS ASTARITA SOIREFMANN· OAB DF · CPF 009.***.***-80

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB PI 20314

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB TO 10909

Reu:

THAIS ASTARITA SOIREFMANN· OAB DF · CPF 009.***.***-80

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB PI 20314

Reu:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

Reu

2. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB TO 10909

Autor:

THAIS ASTARITA SOIREFMANN· OAB DF · CPF 009.***.***-80

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB PI 20314

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB TO 10909

Reu:

THAIS ASTARITA SOIREFMANN· OAB DF · CPF 009.***.***-80

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB PI 20314

Reu:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036903-81.2023.8.21.0001/RS AUTOR: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO Intimação do retorno dos autos da instância superior. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados, vinculado-o a este processo. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LEANDRO DE BRITOCPF

AGATHA TAWANA SOBREIRA BRITOCPF

VINICIUS SOUZA DA SILVACPF

Reu

RB COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

RODRIGO TADEU BARONECPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO· OAB SP 405273· CPF 351.***.***-64

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

OTAVIO ARAUJO DE PAULO· OAB SP 401008· CPF 422.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 57.723,64

Autor

EVA HELENA RODI ONGAROCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO· OAB SP 405273· CPF 351.***.***-64

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 57.723,64

Autor

EVA HELENA RODI ONGAROCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO· OAB SP 405273· CPF 351.***.***-64

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal