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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 30.244,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DARIO CAMPOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

TIAGO BRITO DE QUEIROZ· OAB BA 54585· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DARIO CAMPOS ALVES em 05/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 54.145,00

Autor

ROSA VIRGINIA ASSIS ALVESCPF

DARIO CAMPOS ALVESCPF

Reu

FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES· OAB BA 12929· CPF 227.***.***-91

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA VIRGINIA ASSIS ALVES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 3.159,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

DARIO CAMPOS ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 3.159,19

Autor

PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

DARIO CAMPOS ALVESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO CAMPOS

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Reu:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO CAMPOS

MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 7831· CPF 017.***.***-86

Autor:

ISAQUE FREITAS ROSA· OAB ES 27186· CPF 122.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO CAMPOS

MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 7831· CPF 017.***.***-86

Autor:

ISAQUE FREITAS ROSA· OAB ES 27186· CPF 122.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA. APELADO: GILVAN AGUIAR COSTA. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL N. 5011083-85.2022.8.08.0024. Intime-se a apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, querendo, sobre a preliminar suscitada nas contrarrazões de id 14438025. Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA RELATOR (29/06/2026)

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