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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 40.853,65

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRANDS HATCHCNPJ

Reu

DARIO MAGALHAES FILHO

ROSA DO SOCORRO SILVA QUINTO

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS LIMA· OAB PA 26495· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 82.353,56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRANDS HATCHCNPJ

Reu

DARIO MAGALHAES FILHO

ROSA DO SOCORRO SILVA QUINTO

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS LIMA· OAB PA 26495· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 41.818,78

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRANDS HATCHCNPJ

Reu

ROSA DO SOCORRO SILVA QUINTO

DARIO MAGALHAES FILHO

Outros

LUCAS SANTOS LIMA· OAB PA 26495· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 3.791,21

Autor

ROSA DO SOCORRO SILVA QUINTOCPF

Reu

ROSA DO SOCORRO SILVA QUINTOCPF

DARIO MAGALHAES FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 3.791,21

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

ROSA DO SOCORRO SILVA QUINTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DARIO MAGALHAES FILHOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EMMANUEL DE CARVALHO M. JUNIOR em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO MAGALHAES FILHOCPF

DARIO MAGALHAES FILHO

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JORGE SANTOS DE MATOS

Autor:

PRISCILA KELLY BRAGA BRASILEIRO SIMOES· CPF 020.***.***-48

Autor:

DANILO CASTELO BRANCO TELES DE MENEZES· OAB CE 43552· CPF 067.***.***-58

Autor:

KALIL SANTIAGO DA COSTA· CPF 058.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO JOSE MAGALHAESCPF

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

RAFAEL PERFEITO MAY· OAB SC 016542· CPF 020.***.***-76

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 219844, Subguia 51193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,07 (22/02/2024)

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