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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRACPF

DARIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA· CPF 043.***.***-59

Reu:

PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA· OAB RJ 171169· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARIO DANTAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017173772014402510120250219103544 (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA· OAB RJ 171169· CPF 099.***.***-03

Reu:

MAURICIO RIBEIRO MANSO· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08 (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DARIO DANTASCPF

CARLOS AUGUSTO MARTINHO FERNANDES.

CARLOS HENRIQUE DE CAIRES QUINTAL

Advogados

Reu:

PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA· OAB RJ 171169· CPF 099.***.***-03

Reu:

VIVIAN PRADA ANGELO· OAB RJ 118757· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DARIO DANTAS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo de azarAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRApelação Criminal

Jogo de azarApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 15.668,75

Autor

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 15.668,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Reu

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Reu

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0860574-53.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): DARIO MEDEIROS DANTAS EXECUTADO(S): Município de Natal DECISÃO Vistos em correição. Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais ef... (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIA FERREIRA DA COSTA

DARIO ALESSANDRO DE SOUZACPF

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

DARIVAN SILVEIRA ALBANOCPF

DARLAN DANTAS ALVES DE ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO· OAB RN 19197· CPF 086.***.***-12

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO· OAB RN 19197· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIA FERREIRA DA COSTA

DARIO ALESSANDRO DE SOUZACPF

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

DARIVAN SILVEIRA ALBANOCPF

DARLAN DANTAS ALVES DE ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO· OAB RN 19197· CPF 086.***.***-12

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO· OAB RN 19197· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0851755-64.2022.8.20.5001 Polo ativo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA, HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.... (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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