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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019892951997819000020250512122754 (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES BARBOSA

VIRGINIA MARIA REZENDE XEXEO DUARTE

MARIA JOSE MOURA DE SERPA LOPES

ELZA FERREIRA DE MOURA

JOEL MACEDO PENA

+ 577 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 12.691,54

Autor

DARIO DA SILVACPF

SIRLEIA ESCARPATICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MAXIMOS VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de DARIO DA SILVA em 24/04/2025 23:59. (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 12.691,54

Autor

SIRLEIA ESCARPATICPF

DARIO DA SILVACPF

MAXIMOS VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MAXIMOS VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Autor:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Autor:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· CPF 070.***.***-05

Reu:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DA SILVA

SIRLEIA ESCARPATICPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

MAXIMOS VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP

OAB RO 9888 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MYLENA UCHOA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Autor:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DA SILVA

SIRLEIA ESCARPATICPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

MAXIMOS VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP

OAB RO 9888 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MYLENA UCHOA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Autor:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: DARIO DA SILVA, AVENIDA BEIJA FLOR 371 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, SIRLEIA ESCARPATI, AVEINA BEIJA FLOR 371 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ANDRE TOMAZ EVENCIO, OAB nº RO10930, SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA, OAB nº RO5099A REQUERIDOS: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939, ED. JATOBÁ, CONDOMINIO C... (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

DARIO DA SILVA

Advogados

Reu:

VITAL DE ANDRADE NETO· OAB SP 82150· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSELI ELIANA BONSAVER· OAB SP 190828· CPF 122.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000921-95.2020.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dario da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP) (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE DE SOUZA· OAB RJ 73835· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROGERIO JOSE DE SOUZA· OAB RJ 073835· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE DE SOUZA· OAB RJ 73835· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROGERIO JOSE DE SOUZA· OAB RJ 073835· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000177-91.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: DARIO DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da Decisão Monocrática/Acórdão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (25/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Autor:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Reu:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Autor:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Reu:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MILTON APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MILTON APARECIDO DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO ZANI DA SILVA· OAB SP 236769· CPF 219.***.***-77

Autor:

JOSE DARIO DA SILVA· OAB SP 142170· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSE DARIO DA SILVA· OAB SP 142170· CPF 005.***.***-00

Reu:

DARIO ZANI DA SILVA· OAB SP 236769· CPF 219.***.***-77

Reu:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· CPF 175.***.***-57

Reu:

RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MILTON APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE DARIO DA SILVA· OAB SP 142170· CPF 005.***.***-00

Reu:

DARIO ZANI DA SILVA· OAB SP 236769· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS PERES SCHIMIDT

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARIO DA SILVA· CPF 005.***.***-00

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 7.335,76

Autor

FIDELCINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARIO DA SILVA· OAB SP 142170· CPF 005.***.***-00

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 7.335,76

Autor

FIDELCINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARIO DA SILVA· OAB SP 142170· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 21.970,58

Autor

OZEAS ALVESCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARIO DA SILVA· OAB SP 142170· CPF 005.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

OZEAS ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 21.970,58

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

OZEAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOSE DARIO DA SILVA· OAB SP 142170· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2024)

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