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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019892951997819000020250512122754 (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES BARBOSA

VIRGINIA MARIA REZENDE XEXEO DUARTE

MARIA JOSE MOURA DE SERPA LOPES

ELZA FERREIRA DE MOURA

JOEL MACEDO PENA

+ 577 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 12.691,54

Autor

DARIO DA SILVACPF

SIRLEIA ESCARPATICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MAXIMOS VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de DARIO DA SILVA em 24/04/2025 23:59. (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 12.691,54

Autor

SIRLEIA ESCARPATICPF

DARIO DA SILVACPF

MAXIMOS VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MAXIMOS VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Autor:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Autor:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· CPF 070.***.***-05

Reu:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

DARIO DA SILVA

Advogados

Reu:

VITAL DE ANDRADE NETO· OAB SP 82150· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSELI ELIANA BONSAVER· OAB SP 190828· CPF 122.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000921-95.2020.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dario da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP) (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Autor:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Reu:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Autor:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Reu:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE CATTEM MARQUESCPF

Reu

DARIO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Reu:

JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTO· OAB ES 15322· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE CATTEM MARQUESCPF

Reu

DARIO SILVA

DARIO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Reu:

JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTO· OAB ES 15322· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DARIO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DARIO SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO· OAB RJ 114613· CPF 029.***.***-01

MURILO VOUZELLA DE ANDRADE· OAB RJ 91262· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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