DARIO ESTEVES GAMA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE ASARIAS DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE COQUEIRALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Reu:

JOSIANE RODRIGUES· CPF 126.***.***-37

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE ASARIAS DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE COQUEIRAL

Advogados

Autor:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Reu:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Último movimento: Mero expediente (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE ASARIAS DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE COQUEIRAL

Advogados

Autor:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Reu:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 0043017-11.2015.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARLENE ASARIAS DE OLIVEIRA TEIXEIRA CPF: 540.342.306-06 MUNICIPIO DE COQUEIRAL CPF: 18.239.624/0001-21 MA... (04/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO GAMA ESTEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MOURA LARA· OAB MG 143453· CPF 072.***.***-06

Autor:

OTAVIO ANASTACIO VIEIRA· OAB MG 210088· CPF 774.***.***-04

Outros

DOUGLAS SILVA ARAUJO JUNIOR· OAB MG 166659· CPF 117.***.***-74

WALBER DE MELO ROSA· OAB MG 184059· CPF 128.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 RÉU: MAURO GAMA ESTEVES Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Ficam os defensores do reu intimados da expedição da guia de recolhimento. ** AVERBADO ** Adv - PAULO HENRIQUE MOURA LARA, DOUGLAS SILVA ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Na... (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

08/01/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Autos Eliminados (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRENO COSTA FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Autor:

FERNANDO PRADO DE REZENDE· OAB MG 214005· CPF 735.***.***-06

Autor:

ANDRE MAIA BARBOSA· OAB MG 226501

Reu:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Reu:

FERNANDO PRADO DE REZENDE· OAB MG 214005· CPF 735.***.***-06

Reu:

ANDRE MAIA BARBOSA· OAB MG 226501

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3180939/MG (2026/0058030-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: BRENO COSTA FERREIRA ADVOGADO: MAURO GAMA ESTEVES - MG099612 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: LUCAS COSTA BERNARDES CORRÉU: HIGOR LARA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026. (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRENO COSTA FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Autor:

FERNANDO PRADO DE REZENDE· OAB MG 214005· CPF 735.***.***-06

Autor:

ANDRE MAIA BARBOSA· OAB MG 226501

Reu:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Reu:

FERNANDO PRADO DE REZENDE· OAB MG 214005· CPF 735.***.***-06

Reu:

ANDRE MAIA BARBOSA· OAB MG 226501

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3180939/MG (2026/0058030-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: BRENO COSTA FERREIRA ADVOGADO: MAURO GAMA ESTEVES - MG099612 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: LUCAS COSTA BERNARDES CORRÉU: HIGOR LARA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026. (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Falsidade ideológica (art. 299)Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL VITOR DA SILVA

Reu

ANA CLÁUDIA SILVA

CAMILA GONÇALVES SATURNINO

CLAUDIO GONÇALVES SATURNINOCPF

JOEL VITOR DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Autor:

GILMAR ALVES DA COSTA· OAB MG 64959· CPF 377.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE SOUZA COSTA· OAB MG 116841· CPF 070.***.***-62

Reu:

JULIANO MOURA· OAB MG 184644

Reu:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Reu:

GILMAR ALVES DA COSTA· OAB MG 64959· CPF 377.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE SOUZA COSTA· OAB MG 116841· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Documento (Ofício) (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL VITOR DA SILVA

Reu

ANA CLÁUDIA SILVA

CAMILA GONÇALVES SATURNINO

CLAUDIO GONÇALVES SATURNINOCPF

JOEL VITOR DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Autor:

GILMAR ALVES DA COSTA· OAB MG 64959· CPF 377.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE SOUZA COSTA· OAB MG 116841· CPF 070.***.***-62

Reu:

JULIANO MOURA· OAB MG 184644

Reu:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Reu:

GILMAR ALVES DA COSTA· OAB MG 64959· CPF 377.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE SOUZA COSTA· OAB MG 116841· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 RÉU: JOEL VITOR DA SILVA Autos vista GILMAR ALVES DA COST. Prazo de 0003 dia(s). Para ciência de guia de recolhimento e recolher o que for de direito antes da baixa dos autos. Adv - JULIANO MOURA, MAURO GAMA ESTEVES, GILMAR ALVES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema d... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Falsidade ideológica (art. 299)Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL VITOR DA SILVA

Reu

ANA CLÁUDIA SILVA

CAMILA GONÇALVES SATURNINO

CLAUDIO GONÇALVES SATURNINOCPF

JOEL VITOR DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Autor:

GILMAR ALVES DA COSTA· OAB MG 64959· CPF 377.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE SOUZA COSTA· OAB MG 116841· CPF 070.***.***-62

Reu:

JULIANO MOURA· OAB MG 184644

Reu:

MAURO GAMA ESTEVES· OAB MG 99612· CPF 035.***.***-14

Reu:

GILMAR ALVES DA COSTA· OAB MG 64959· CPF 377.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE SOUZA COSTA· OAB MG 116841· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 RÉU: JOEL VITOR DA SILVA Autos vista GILMAR ALVES DA COST. Prazo de 0003 dia(s). Para ciência de guia de recolhimento e recolher o que for de direito antes da baixa dos autos. Adv - JULIANO MOURA, MAURO GAMA ESTEVES, GILMAR ALVES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema d... (02/08/2023)

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