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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON LOPES DE OLIVEIRA

ADMIR GONCALVES MARTINSCPF

AGNALDO MATOS DA SILVA

AILTON GOMES DA SILVA

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

KARINE DUARTE E SILVA· OAB BA 58573· CPF 021.***.***-98

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

KARINE DUARTE E SILVA· OAB BA 58573· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DARIO CARDOSO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO FERREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE PARA DE MINAS

Advogados

Autor:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022

Autor:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

DARIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA· OAB MT 15863· CPF 010.***.***-03

Reu:

AMANDA CRISTINA DA SILVA VALES· OAB MT 31104· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA SOUZA SANTOS

Reu

DARIO FERREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA· OAB MT 15863· CPF 010.***.***-03

Autor:

AMANDA CRISTINA DA SILVA VALES· OAB MT 31104· CPF 054.***.***-73

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA· OAB MT 15863· CPF 010.***.***-03

Reu:

AMANDA CRISTINA DA SILVA VALES· OAB MT 31104· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Documento (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 31.347,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DARIO FERREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 18.356,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DARIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

LARISSA SIMÕES LOPES· OAB ES 034298· CPF 141.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARIO FERREIRA

Advogados

Autor:

LARISSA SIMÕES LOPES· OAB ES 34298· CPF 141.***.***-02

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LARISSA SIMÕES LOPES· OAB ES 034298· CPF 141.***.***-02

Reu:

LARISSA SIMÕES LOPES· OAB ES 34298· CPF 141.***.***-02

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5039214-10.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRIDO: DARIO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SIMÕES LOPES (OAB ES034298) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 20 de maio de 2026. (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARIO FERREIRA

Advogados

Autor:

LARISSA SIMÕES LOPES· OAB ES 34298· CPF 141.***.***-02

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LARISSA SIMÕES LOPES· OAB ES 034298· CPF 141.***.***-02

Reu:

LARISSA SIMÕES LOPES· OAB ES 34298· CPF 141.***.***-02

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

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