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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARIO GOMESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DARIO GOMES REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Recursal. Mazagão, 24 de março de 2026. ELSON BELO LOBATO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARIO GOMESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARIO GOMESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DARIO GOMES NAVARROCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO CABRAL

Advogados

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Autor:

MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO· OAB MA 7451· CPF 738.***.***-49

Reu:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA RIBAMAR DE SENA MARINHO NAVARROCPF

Reu

VALTER DIRNEY DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANE WALSH DINIZ· CPF 087.***.***-22

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Autor:

CLAUDIA DE CARVALHO· CPF 006.***.***-88

Reu:

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE· OAB MA 4812· CPF 205.***.***-15

Reu:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALTER DIRNEY DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARIA RIBAMAR DE SENA MARINHO NAVARROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE· OAB MA 4812· CPF 205.***.***-15

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Reu:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 11.314,02

Autor

CESAR ROBERTO DUTRACPF

Reu

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMARCPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON SANTOS

Reu

SEBASTIAO SAMINES DA SILVA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILSON SANTOS

Reu

IVANILSON SANTOS

Advogados

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Reu:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: IVANILSON SANTOS A Excelentíssima Senhora Mara Carneiro de Paula Pessoa, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Santa Rita, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que fica INTIMADO O ACUSADO: IVANILSON SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento de todo teor do Relatório da sessão do júri que se enco... (12/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILSON SANTOS

Reu

IVANILSON SANTOS

Advogados

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Reu:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO GOMES NAVARROCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO CABRAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 10.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 10.600,00

Autor

MARIA DAS DORES BARROSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 11.397,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 11.397,61

Autor

LUSIANE MARTINS SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE NICOLAS PESTANACPF

Reu

JOSE NILTON SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Autor:

NAYLSON TORRES BRAGA· OAB MA 13479· CPF 601.***.***-08

Autor:

RAIMUNDO LEITE DE MELO· OAB MA 12575· CPF 027.***.***-56

Reu:

WHEMERSON PEREIRA NOGUEIRA· OAB MA 24644· CPF 604.***.***-61

Último movimento: Juntada de termo (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 45.671,20

Autor

DAVI RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo de juntada (23/03/2023)

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