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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/1985

Distribuição

14/06/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO DOS SANTOS

Reu

JOSE MARIO VIANA NEVESCPF

Outros

EDILBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 6325

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKE JUNIOR DOS SANTOSCPF

NILO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MT 20539· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Documento (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

07/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO DOS SANTOSCPF

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABACNPJ

JOAO BATISTA CORREA BORGESCPF

ALINOR OLIMPIO DA SILVACPF

GEORGE HENRY ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Reu:

LUIS GUILHERME LEAL CURVO· OAB MT 4948· CPF 383.***.***-20

Reu:

LUIZ SOUZA REIS· OAB MT 2408· CPF 278.***.***-04

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA· OAB MT 3290· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

15/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA

NILO DOS SANTOS

Reu

ALINOR OLIMPIO DA SILVACPF

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ

GEORGE HENRY ANDRADE SILVACPF

JOAO BATISTA CORREA BORGES

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA· OAB MT 3290· CPF 237.***.***-15

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Autor:

LUIZ SOUZA REIS· OAB MT 2408· CPF 278.***.***-04

Autor:

LUIS GUILHERME LEAL CURVO· OAB MT 4948· CPF 383.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA· OAB MT 3290· CPF 237.***.***-15

Reu:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Reu:

LUIZ SOUZA REIS· OAB MT 2408· CPF 278.***.***-04

Reu:

LUIS GUILHERME LEAL CURVO· OAB MT 4948· CPF 383.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTO

Reu

NILO DOS SANTOS

NILO TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Confirmada (25/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

DARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

FERNANDO ROBERTO FELFILI· OAB MT 3923· CPF 314.***.***-91

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

FERNANDO ROBERTO FELFILI· OAB MT 3923· CPF 314.***.***-91

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARIO DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLAUBER ROCHA SILVA· OAB AL 7945· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Petição (preliminar) (02/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLAUBER ROCHA SILVA· OAB AL 7945· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz Federal desta 9ª Vara, fica o AUTOR intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha de liquidação atualizada, nos termos do decisum transitado em julgado. (26/03/2026)

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