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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO PEDRO DA SILVACPF

JUSTINO PEDRO DA SILVA

Reu

22 DELEGACIA SECCIONAL DE FLORESTA - 22 DESEC2

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BELEM DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· CPF 640.***.***-53

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE SA· CPF 062.***.***-39

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 007127· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2651392/PE (2024/0191211-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JUSTINO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE MARCULA LIMA - PE007127 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de agravo de JUSTINO PEDRO DA SILVA contra decisão proferida no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJPE que inadmitiu o recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contr... (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO PEDRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO PEDRO DA SILVACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BELEM DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· CPF 640.***.***-53

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE SA· CPF 062.***.***-39

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 007127· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (28/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUSTINO PEDRO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 007127· CPF 102.***.***-53

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 007127· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Transferência de PresoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PEDRO DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

RANNY AUGUSTO MARQUES DE BRITO· OAB PE 34845· CPF 083.***.***-90

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Reu:

RANNY AUGUSTO MARQUES DE BRITO· OAB PE 34845· CPF 083.***.***-90

Reu:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORDALVIO ANTONIO HERCULANO DE SOUZACPF

Reu

JEFFERSON MAURICIO DA SILVACPF

EVELY VITORIA NUNES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PINTO VIEIRA DE MELLO· OAB PE 60169· CPF 408.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO RANZAN DE BRITTO· OAB PE 62230· CPF 030.***.***-74

Reu:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 451.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 451.000,00

Autor

LUISA BATISTA MAMEDECPF

JOSE GILSON MORAES MAGALHAESCPF

Reu

JOSE GILSON MORAES MAGALHAESCPF

LUISA BATISTA MAMEDECPF

Advogados

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Autor:

JOAQUIM CORDEIRO FEITOSA NETO· OAB PE 28845· CPF 041.***.***-77

Reu:

JOAQUIM CORDEIRO FEITOSA NETO· OAB PE 28845· CPF 041.***.***-77

Reu:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUISA BATISTA MAMEDECPF

Reu

JOSE GILSON MORAES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Autor:

JOAQUIM CORDEIRO FEITOSA NETO· OAB PE 28845· CPF 041.***.***-77

Reu:

JOAQUIM CORDEIRO FEITOSA NETO· OAB PE 28845· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: JOSE GILSON MORAES MAGALHAES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 202002398, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr... (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUISA BATISTA MAMEDECPF

Reu

JOSE GILSON MORAES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Autor:

JOAQUIM CORDEIRO FEITOSA NETO· OAB PE 28845· CPF 041.***.***-77

Reu:

JOAQUIM CORDEIRO FEITOSA NETO· OAB PE 28845· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 5.590,82

Autor

GEANE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

MEGA THORRA COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDACNPJ

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 5.590,82

Autor

GEANE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

MEGA THORRA COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDACNPJ

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 7.050,00

Autor

AVELINO NOGUEIRA DE CASTROCPF

Reu

EDIGLEY ROZA CAVALCANTICPF

EDIGLEY ROZA CAVALCANTI (EDIGLEY TRATORES)

Advogados

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CABROBO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 211 CIRCUNSCRICAO - DP 211 CIRC

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Reu

SANTIAGO CAVALCANTE

SANTIAGO CAVALCANTECPF

Outros

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 21.350,80

Autor

HOSANA MARIA NOGUEIRA LEITECPF

Reu

RESOLVE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Reu:

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 6461· CPF 013.***.***-32

Reu:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Reu:

AURELIO LOBAO LOPES· CPF 788.***.***-20

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 19.900,00

Autor

ITALO SIMPLICINIO DE CARVALHO ARAUJOCPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Reu:

GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL· OAB PE 37732· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ADEILDE MARIA DE BARROSCPF

Reu

GLEBA IMOBILIARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ELIZANGELA DE ALMEIDA CAMPO VERDECPF

Advogados

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Reu:

GUILHERME MATOS BRAS NOCE· OAB PE 33848· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDE MARIA DE BARROS

Reu

ELIZANGELA DE ALMEIDA CAMPO VERDECPF

Advogados

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Reu:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Reu:

GUILHERME MATOS BRAS NOCE· OAB PE 33848· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Petição (14/04/2026)

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