DARIO PINTO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 32.109,83

Autor

MONICA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

TELMA MULTIMARCASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONÇALVES POIANI· OAB SP 337101· CPF 366.***.***-83

Reu:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

FABIO ANTONIO VIEIRA JUNIOR AUTOMOVEIS -ME.CNPJ

CRISTOPHER LANDER ESTEVAO KROKERCPF

DEIVSON ASSUNCAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE SCARPINO ROZANO· OAB SP 444027· CPF 449.***.***-22

Reu:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANA CARLA DE ARAUJO XAVIERCPF

Reu

EDSON BORGES CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MARIA AGUILAR· OAB SP 322712· CPF 309.***.***-36

Reu:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGAçãO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS

Reu

MEIRE HELLEN DIOGO

Advogados

Autor:

RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA LEBEIS· OAB SP 218482· CPF 205.***.***-69

Autor:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Reu:

RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA LEBEIS· OAB SP 218482· CPF 205.***.***-69

Reu:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris - Apelada: Meire Hellen Diogo (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1017905-76.2021.8.26.0224 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Nº 1017905-76.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulh... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO PINTO FILHO

Advogados

Autor:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Último movimento: Mero expediente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN SIMEAO SANTANACPF

Advogados

Autor:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRYSCILLA TORRES DE PINHOCPF

Reu

HERDEIRO- JORGE TORRES DE PINHO JUNIOR

JORGE TORRES DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA FRAGA· OAB SP 279041· CPF 198.***.***-06

Autor:

MARCIA VIEIRA LIMA· OAB SP 135014· CPF 100.***.***-50

Autor:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Reu:

EDSON FERREIRA FRAGA· OAB SP 279041· CPF 198.***.***-06

Reu:

MARCIA VIEIRA LIMA· OAB SP 135014· CPF 100.***.***-50

Reu:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1013757-29.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pryscilla Torres de Pinho - Jorge Torres de Pinho - Herdeiro- Jorge Torres de Pinho Junior e outros - Vistos, Fls. 515: O benefício da gratuidade da justiça não alcança os emolumentos cobrados pela Junta Comercial, conforme precedente do C. Superior Tr... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARANIL FERREIRA DE MIRANDA GALVãOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Autor:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Autor:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB SP 475224

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Reu:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Reu:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB SP 475224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aranil Ferreira de Miranda Galvão - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Nº 1032571-89.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - VISTOS, etc... I. Conquanto a norma estabelecida no art. 98 do CPC se refira ao direito à gratuidade da justiça, destinado às pessoas que tenham... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARANIL FERREIRA DE MIRANDA GALVãOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Autor:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Autor:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB SP 475224

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Reu:

DARIO PINTO NETO· OAB SP 481540· CPF 308.***.***-24

Reu:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB SP 475224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aranil Ferreira de Miranda Galvão - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Nº 1032571-89.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - VISTOS, etc... I. Conquanto a norma estabelecida no art. 98 do CPC se refira ao direito à gratuidade da justiça, destinado às pessoas que tenham... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 2.244,94

Reu

DARIO PINTO MERCACPF

D P MERCA MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JORGE LUIZ DE ALENCAR SILVACPF

FELIPE BATISTA CABRALCPF

ANDREA DO SOCORRO GOUVEA ANTUNESCPF

Reu

ARLINDA DE SOUSA FERREIRACPF

HELCINILDE DANTAS BRELAZCPF

PAULO ROBERTO LOBO COUTINHOCPF

ADEVANIA SOARES REGOCPF

DARIO PINTO MERCACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Autor:

LUENNE NINA LOBATO· OAB PA 33782· CPF 983.***.***-78

Reu:

ALIN SILVIO AFLALO GARCIA· OAB PA 4597· CPF 293.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA DO SOCORRO GOUVEA ANTUNES em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal