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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019892951997819000020250512122754 (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES BARBOSA

VIRGINIA MARIA REZENDE XEXEO DUARTE

MARIA JOSE MOURA DE SERPA LOPES

ELZA FERREIRA DE MOURA

JOEL MACEDO PENA

+ 577 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 12.691,54

Autor

DARIO DA SILVACPF

SIRLEIA ESCARPATICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MAXIMOS VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de DARIO DA SILVA em 24/04/2025 23:59. (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 12.691,54

Autor

SIRLEIA ESCARPATICPF

DARIO DA SILVACPF

MAXIMOS VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MAXIMOS VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Autor:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Autor:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· CPF 070.***.***-05

Reu:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

DARIO DA SILVA

Advogados

Reu:

VITAL DE ANDRADE NETO· OAB SP 82150· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSELI ELIANA BONSAVER· OAB SP 190828· CPF 122.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000921-95.2020.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dario da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP) (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Autor:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Reu:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Autor:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Reu:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO· OAB PR 068448· CPF 674.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064256· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 39.353,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

LIVIA DE SOUZA LEITE & CIA LTDA ME

LIVIA DE SOUZA LEITE

LIVIA DE SOUZA LEITECPF

LIVIA DE SOUZA LEITE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LIRA PONTES· OAB PI 11942· CPF 000.***.***-26

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LAIZE DA SILVA PRAXEDES· OAB BA 32681· CPF 010.***.***-95

Reu:

GLEYDON SILVA CARVALHO· OAB BA 33667· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO LIRA PONTES em 30/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 1.720,85

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FUNERARIA AMERICA LTDA - MECNPJ

Outros

LAIZE DA SILVA PRAXEDES· OAB BA 32681· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de FUNERARIA AMERICA LTDA - ME em 28/02/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 430.680,61

Autor

SONIA MARIA CAIRES DE ARAUJOCPF

Reu

VINICIUS CAIRES DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO DA BAHIACNPJ

VENANCIO CAIRES DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS CAIRES DE ARAUJO NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ENY DE JESUS DAS NEVESCPF

Reu

FRANKLIN PASCHOAL FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

JAERCIO CRUZ PEREIRA· OAB BA 58649· CPF 057.***.***-05

Autor:

GLEYDON SILVA CARVALHO· OAB BA 33667· CPF 770.***.***-20

Autor:

LAIZE DA SILVA PRAXEDES· OAB BA 32681· CPF 010.***.***-95

Reu:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Reu:

LEONARDO BRUNO ARAUJO DA SILVA· OAB BA 19187· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59. (21/09/2025)

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