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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO BARBOSA RODRIGUESCPF

KARINE MICHELLE DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

CATANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS· OAB SP 170523· CPF 161.***.***-09

JAIRO BARCELOS NEGREIROS· OAB SP 409517· CPF 379.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO TRINDADE BARBOSA DOS PASSOSCPF

Reu

JOAO CARVALHO

DARIO BARBOSA

GILSON BARBOSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIA EUGENIA BARBOSA DE CARVALHOCPF

Reu

DARIO BARBOSA

VALDELICE GOES DE OLIVEIRA

Outros

OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO· OAB RJ 219130· CPF 461.***.***-53

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 17.732,75

Autor

DARIO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DÁRIO BARBOSA

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 28.555,55

Autor

DARIO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DÁRIO BARBOSA

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016838-78.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: DÁRIO BARBOSA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 16/06/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (17/06/2026)

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