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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame 1.Embargos de declaração opostos pela seguradora contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação e deu parcial provimento ao recurso adesivo, mantendo a condenação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (... (26/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

POLIANA MENEZES VELOSOCPF

RAFAEL DAVI MENEZES VELOSOCPF

DARIO UCHOA VELOSOCPF

ANA PAULA DIAS MENEZESCPF

Reu

POLIANA MENEZES VELOSOCPF

RAFAEL DAVI MENEZES VELOSOCPF

DARIO UCHOA VELOSOCPF

ANA PAULA DIAS MENEZESCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA DIAS MENEZESCPF

DARIO UCHOA VELOSOCPF

RAFAEL DAVI MENEZES VELOSOCPF

POLIANA MENEZES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 23.870,65

Autor

DARIO ALCIDES VELOSOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

OMAR SFAIR· OAB SC 031687· CPF 723.***.***-34

ROBERTO STRAUCH· OAB SC 038616· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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