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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 17.580,27

Autor

DARLAN DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA DA SILVA ZANOTTA· OAB RS 120775· CPF 042.***.***-03

Autor:

SELTON VOGT DE SOUZA· OAB RS 094436· CPF 012.***.***-43

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

DARLAN MARTINS

Advogados

Autor:

MANOEL CORDEIRO JUNIOR· OAB SC 004757· CPF 416.***.***-20

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MANOEL CORDEIRO JUNIOR· OAB SC 004757· CPF 416.***.***-20

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

DARLAN MARTINS

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

DARLAN MARTINS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DARLAN MARTINS

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

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